Amiga de Dilma, Ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra presta depoimento na PF


Gabriel Mascarenhas - Folha.com


A ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra prestou depoimento na sede da Polícia Federal, em Brasília, na tarde desta terça-feira (15).

Ela foi ouvida pelo delegado Marlon Cajado, responsável pela Operação Zelotes, que investiga pagamento de propina a integrantes do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e supostas compras de medidas provisórias.

A ex-ministra é citada na investigação. De acordo com a Polícia Federal, ela é ligada a dois suspeitos presos no final de outubro: o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva e o lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS.

"Não podemos dizer que ela (Erenice) é alvo de inquérito, mas ele precisa, sim, prestar esclarecimentos", afirmou um investigador envolvido na Zelotes.

De acordo com o advogado de Erenice, Mario de Oliveira Filho, o depoimento durou aproximadamente quatro horas. A ministra foi questionada sobre a suposta venda de MPs e a respeito de suas relações com José Ricardo da Silva e APS.

Segundo Oliveira Filho, ela admitiu ter atuado em parceria com José Ricardo da Silva, após ele sair do Carf, quando passou a trabalhar apenas como advogado. "Ela tinha um cliente e o convidou para trabalhar num caso no Carf, já que ele é um advogado respeitado na área. Eles tiveram uma vitória, mas o caso está lá até hoje", afirmou.

O defensor da ex-ministra contou ainda que Erenice prestou esclarecimentos relativos às suspeitas de pagamento de propina para aprovação de medidas provisórias.

"Em relação a uma das MPs investigada, ela nem era mais ministra quando passou pela Casa Civil. Na outra, não teve participação alguma, já que essas matérias costumam vir elaboradas pelos ministérios, com todos os detalhes técnicos prontos", disse o advogado.

ZELOTES

A primeira etapa da operação foi deflagrada em março e desarticulou um esquema de pagamento de propina a integrantes do Carf, órgão vinculado ao Ministério da Fazenda e responsável por julgar recursos de multas aplicadas pela Receita Federal.

Em troca de suborno, conselheiros votavam em favor da redução e, em alguns casos, do perdão das multas das empresas que os corrompiam.

A operação investiga processos que somam R$ 19 bilhões. Segundo a Polícia Federal, esse é um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já descobertos. Suspeita-se que três quadrilhas operavam dentro do colegiado e causaram um prejuízo de pelo menos R$ 6 bilhões aos cofres públicos.

O Carf é um tribunal administrativo formado por representantes da Fazenda e dos contribuintes (empresas). Normalmente, são julgados pelo conselho empresas autuadas por escolherem estratégias tributárias que, segundo a fiscalização, estão em desacordo com a lei.

Segundo os investigadores, as quadrilhas, formadas por conselheiros, ex-conselheiros e servidores públicos, buscavam anular ou atenuar pagamentos cobrados pela Receita de empresas que cometeram infrações tributárias, e que eram discutidos no conselho.

As investigações começaram em 2013 e alcançam processos de até 2005. Elas indicam que os grupos usavam o acesso privilegiado a informações para identificar "clientes", contatados por meio de atravessadores, na maioria das vezes escritórios de advocacia e contabilidade.

A operação focou 70 processos "suspeitos de terem sofrido manipulação", que somavam R$ 19 bilhões em "créditos tributários" —valores devidos ao Fisco. A PF diz que "já foram, efetivamente, identificados prejuízos de quase R$ 6 bilhões"

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