Governador Geraldo Alckmin anuncia investimento de R$ 13,4 bilhões em novo pacote de concessões


Novas concessões incluem rodovias, linhas de metrô, aeroportos e ônibus intermunicipais e vão gerar 280 mil empregos


O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira, 19, novo pacote de concessões em rodovias, aeroportos, serviço de ônibus intermunicipais e metrô. Durante a solenidade, no Palácio dos Bandeirantes, Alckmin assinou os decretos que autorizam as concessões.

Com o investimento de R$ 13,4 bilhões, as novas concessões vão estimular a economia com a geração de aproximadamente 280 mil empregos. O capital privado será investido para melhorar as condições de mobilidade no Estado por meio das estradas, aeroportos, ônibus e linhas do metrô. “São quatro áreas estratégicas. O Brasil precisa de investimentos, geração de empregos, melhora de logística e infraestrutura para reduzir o custo do país. São projetos que vão melhorar a qualidade dos serviços públicos, investimentos e geração de empregos”, ressaltou Alckmin.

A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) será responsável pelas licitações das rodovias, aeroportos e ônibus intermunicipais. Já o aprofundamento dos estudos para a concessão das linhas de metrô será conduzido por um grupo de trabalho multissetorial coordenado pela Secretaria de Governo.

- Veja apresentação sobre o novo pacote de concessões: http://saopaulo.sp.gov.br/usr/share/documents/633.pdf


Aeroportos

Os aeroportos que serão concedidos são Antônio Ribeiro Noronha Jr. (Itanhaém), Gastão Madeira (Ubatuba), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Campo dos Amarais (Campinas) e Arthur Siqueira (Bragança Paulista), que serão licitados em um único lote. Atualmente, esses aeródromos são administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes (SLT).

“A concessão inclui cinco aeroportos executivos. O de Itanhaém é importante como retaguarda para o pré-sal e para a área de off share, especialmente de helicópteros”, exemplifica Alckmin.

A Artesp está conduzindo o processo licitatório, que prevê investimento total de R$ 91,8 milhões ao longo dos 30 anos de concessão, dos quais R$ 34,5 milhões nos quatro primeiros anos. O edital de licitação deve ser publicado no primeiro trimestre de 2016. A concessionária será responsável, além dos investimentos em obras, pela adequação, operação e manutenção dos cinco aeroportos.

Os principais investimentos exigidos na concessão serão melhorias nos sistemas de pistas e pátio; reformas nos terminais de passageiros; investimentos nas pistas de rolamento; melhorias e ampliações na infraestrutura de hangares e melhorias na sinalização. Essa concessão tem como objetivo fazer com que as unidades tenham um grande ganho na operação, beneficiando a enorme quantidade de usuários com novos serviços, além de ampliar os investimentos. Juntos, os cinco aeroportos tiveram em 2014 quase 210 mil pousos e decolagens. Além de beneficiar os usuários, a concessão à iniciativa privada vai incrementar a economia regional e brasileira, e gerar novos postos de trabalho.

Não há limite de participantes para os consórcios interessados na licitação. Os participantes terão de comprovar experiência em gestão de aeródromos de aviação geral ou comercial com movimentação mínima de 60 mil aeronaves anuais.

- Saiba mais sobre os cinco aeroportos: http://saopaulo.sp.gov.br/usr/share/documents/630.pdf


Ônibus intermunicipais

O Sistema de Transportes Intermunicipais Rodoviário, que atualmente atende 152,8 milhões de passageiros por ano em percursos que somados atingem mais de 425 milhões de quilômetros, será dividido em cinco áreas a serem licitadas: Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru e Santos. Haverá renovação das frotas, que não poderão mais contar com ônibus de idade superior a 10 anos e que terão de respeitar a idade média de 5 anos para ônibus rodoviário e 7 anos para ônibus suburbano. Os novos ônibus deverão ter ar condicionado e oferecer serviço de wi fi. O investimento será de pelo menos R$ 2,6 bilhões.

Todos os atendimentos atuais serão mantidos e novas necessidades identificadas serão incorporadas ao Sistema. Com isso, haverá mais opções de horários, principalmente em municípios menores.

Como exemplo, moradores de Coronel Macedo que, atualmente, se deslocam para a capital contam com apenas duas saídas diretas por semana e um horário por dia para ir a Avaré. Com o novo modelo, além da ligação direta que será mantida, os macedences passarão a contar com duas saídas diárias para Avaré - cidade polo a partir da qual há várias saídas para São Paulo. A informatização do Sistema e aumento da flexibilidade operacional permitirá mais agilidade no atendimento às eventuais mudanças de demandas dos usuários. As empresas serão obrigadas a implantar a bilhetagem eletrônica e venda de passagens rodoviárias pela internet. O foco desse modelo é descentralizar a administração do Estado e promover o desenvolvimento regional.


Metrô

Durante o evento, também foi anunciado o chamamento para apresentação de estudos técnicos para a concessão dos serviços de operação e manutenção da Linha 5-Lilás do Metrô e da linha 17-Ouro, em monotrilho. A concessão, de 30 anos, prevê rapidez na incorporação de processos inovadores e estímulo à geração de novos negócios. O prazo para o recebimento dos estudos é março de 2016 e o investimento inicial estimado é de R$ 200 milhões.

O Metrô está ampliando a Linha 5-Lilás com a construção de 11,5 km, após a estação Largo Treze, chegando à Chácara Klabin. São 11 novas estações, sendo que uma (Adolfo Pinheiro) já foi entregue em 2014. As outras 10 estão em construção. São elas: Alto da Boa Vista, Borba Gato, Brooklin, Campo Belo, Eucaliptos, Moema, AACD-Servidor, Hospital São Paulo, Santa Cruz e Chácara Klabin. Haverá conexões nas estações Campo Belo (Linha 17-Ouro), Santa Cruz (Linha 1-Azul) e Chácara Klabin (Linha 2-Verde). Também foram adquiridos 26 novos trens para operarem no novo trecho. A estimativa é que a demanda diária da linha passe dos atuais 250 mil para 780 mil usuários. Custo do empreendimento é de R$ 9,5 bilhões. Atualmente, há mais de 6 mil pessoas trabalhando na obra.

A Linha 17-Ouro está em construção pelo Metrô em sistema de monotrilho. Seu trecho prioritário vai ligar o Aeroporto de Congonhas à estação Morumbi da CPTM, passando pelo eixo da avenida Água Espraiada. Serão 7,7 km, oito estações e demanda prevista de 226 mil passageiros/dia. São mais de 1.900 pessoas trabalhando nas obras que, em sua maior parte, se concentra na construção das estações e do Pátio Água Espraiada. A entrega deste trecho está prevista para 2017. O investimento para a construção deste trecho é de R$ 4,4 bi.

Rodovias

Com a nova etapa do Programa de Concessão de Rodovias de São Paulo anunciada, a malha sob concessão será ampliada em 30%, haverá melhor fluidez de tráfego e mais segurança aos usuários. “Teremos investimentos de mais de R$ 10 bilhões em recapeamento, acostamento, terceira faixa e duplicações. É mais qualidade nas rodovias do Estado”, ressaltou o governador.

O pacote de quatro lotes abrange 2.217 quilômetros de pistas, cortando o Estado transversalmente, parte delas formando corredores de ligação entre Minas Gerais e Paraná. É mais desenvolvimento para a economia do Estado, dos municípios paulistas e do Brasil. Atualmente estão sob concessão 6,6 mil quilômetros de estradas estaduais em São Paulo. O prazo dos novos contratos será de 30 anos, período em que os vencedores terão de investir ao menos R$ 10,5 bilhões em obras - em intervenções que contemplam, além da adequação estrutural da malha, a duplicação 335 km e outras melhorias.

Além da desoneração do orçamento público, a concessão desses trechos proporcionará ao usuário melhoria nos serviços e na qualidade das vias, como pode ser comprovado pelas atuais condições das rodovias que já estão sob concessão no Estado de São Paulo. De acordo com a última pesquisa de qualidade das rodovias brasileiras, realizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), divulgada no início deste mês, 19 das 20 melhores rodovias pertencem ao Programa de Concessão de Rodovias do Estado de São Paulo. Também haverá mais geração de empregos.

A escolha das novas concessionárias será feita através de uma concorrência internacional, em que os interessados poderão participar de forma isolada ou em consórcios. Não há restrição ao número mínimo ou máximo de participantes nos consórcios. A previsão é de que o edital de licitação seja publicado no primeiro trimestre de 2016, com detalhamento das exigências financeiras, técnicas e obrigações da concessão, como todas as obras a serem executadas e definição da estrutura operacional. Haverá audiências públicas para que a sociedade possa discutir, debater e opinar sobre essas licitações.

- Saiba mais sobre os quatro lotes de rodovias: http://saopaulo.sp.gov.br/usr/share/documents/635.pdf

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