Mario Cesar Carvalho, Felipe Bachtold - Folha.com
O BNDES contornou uma norma interna que o proíbe de conceder empréstimos a empresas cuja falência tenha sido requerida na Justiça e concedeu crédito de R$ 101,5 milhões ao pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se tornou um dos alvos da Operação Lava Jato.
O empresário conseguiu o apoio do BNDES em julho de 2012, num momento em que seus negócios enfrentavam sérias dificuldades financeiras. Nove meses depois da operação, a empresa de Bumlai entrou na Justiça com pedido de recuperação judicial por não conseguir pagar as dívidas que tinha no mercado.
Na época em que conseguiu o crédito do BNDES, o empresário já tinha sido alvo de um pedido de falência, apresentado à Justiça em novembro de 2011 por um fornecedor que levara calote numa dívida de R$ 523,2 mil.
As normas do BNDES proíbem empréstimos a empresas nessas condições, para evitar que o banco dê crédito a quem não tem capacidade de pagar.
Usina de etanol São Fernando Açúcar e Álcool, que fica em Dourados (MS)
A empresa de Bumlai que recebeu os R$ 101,5 milhões é a São Fernando Energia 1, criada para produzir eletricidade a partir de bagaço de cana. Ela integra um grupo de cinco empresas de Bumlai que vive situação pré-falimentar.
Com dívidas de R$ 1,2 bilhão, o grupo São Fernando, cujo principal negócio é uma usina de etanol em Mato Grosso do Sul, teve a falência requerida na Justiça pelo próprio BNDES e pelo Banco do Brasil mais tarde, porque não tem conseguido honrar os pagamentos que se comprometeu a fazer no processo de recuperação judicial.
O grupo deve R$ 330 milhões ao BNDES, incluindo empréstimos recebidos antes da operação feita em 2012. Parcelas da dívida de Bumlai com o banco estão atrasadas desde o fim do ano passado. Os pedidos de falência feitos pelo BB e pelo BNDES foram apresentados à Justiça em julho e agosto deste ano.
LAVA JATO
Bumlai, que já foi um dos maiores criadores de gado do país, tornou-se alvo das investigações da Lava Jato depois que dois delatores relataram que ele teria repassado recursos para uma nora de Lula e ajudado a quitar dívidas do PT, o que ele nega ter feito.
O balanço da São Fernando Energia em 2011 mostra a empresa em situação dramática. As dívidas da companhia eram 9,5 vezes maiores do que o patrimônio líquido. Seria como um cidadão ter R$ 100 mil em sua conta e, ao mesmo tempo, uma dívida R$ 950 mil.
Após a autorização do BNDES, os R$ 101,5 milhões foram repassados à empresa de Bumlai pelo Banco do Brasil e pelo BTG, que atuaram na operação como agentes intermediários do banco público e assumiram parte dos riscos.
Uma auditoria independente feita no balanço de 2011 da São Fernando Açúcar e Álcool afirmou que o "alto grau de endividamento" da companhia levantava dúvidas sobre a "capacidade de continuidade" da empresa.
A São Fernando Energia está em nome de filhos de Bumlai. A família hoje vê o grupo São Fernando imerso em um patrimônio negativo bilionário e às voltas com cobranças de centenas de credores.
ESTÍMULO
Quando entrou com pedido de recuperação judicial, em 2013, a empresa culpou a política de preços da Petrobras, que desestimulou a produção de álcool combustível, a demora para obter crédito e até prejuízos com geada.
De 2008 a 2009, época de euforia no setor, a São Fernando Açúcar e Álcool era parceira do grupo Bertin e obteve R$ 395,2 milhões de empréstimos do BNDES, sem intermediação de outros bancos.
Bumlai, à época integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do governo Lula, defendeu publicamente em 2008, durante reunião do órgão, a necessidade de apoio do BNDES para estimular a indústria.
Hoje, o grupo São Fernando é gerido por uma administradora judicial nomeada pela Justiça do Mato Grosso do Sul. Os administradores preparam um relatório sobre a situação financeira do grupo, que será concluído ainda neste mês e deve servir de fonte para a Justiça decidir a respeito do pedido de falência.
Segundo os administradores, o grupo, que já teve 3.000 funcionários, viu seu quadro de pessoal encolher para 2.000 nos últimos dois anos.
BUMLAI E O BNDES
Banco público financiou amigo de Lula mesmo em crise
Dez.2008 a fev.2009
BNDES empresta diretamente um valor total de R$ 395,2 milhões à usina São Fernando Açúcar e Álcool
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Nov.2011
Credor da São Fernando Açúcar e Álcool pede falência da empresa por calote de R$ 523 mil
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Jun.2012
Auditoria aponta que o alto endividamento da São Fernando gerava dúvidas sobre sua "capacidade de continuidade". Um mês depois, empresa do mesmo grupo contrai empréstimos de R$ 101,5 mi do BNDES
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Abr.2013
Grupo São Fernando pede recuperação judicial. Em setembro, plano de reestruturação é aprovado. Dívida da São Fernando Açúcar e Álcool com o BNDES é estimada em R$ 33,2 milhões
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Ago.2015
BNDES pede a falência do grupo argumentando que o plano de recuperação não foi cumprido
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