O ESTADO DE S. PAULO
Manifestantes chutam portão do Palácio dos Bandeirantes durante um protesto dos estudantes
Mais uma vez, confundindo vandalismo com protesto, estudantes da rede pública de ensino básico impediram o governador Geraldo Alckmin de participar de um evento numa faculdade de São José dos Campos e depredaram o portão de entrada do Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Mostraram, assim, o que aprenderam com os líderes sindicais do professorado – uma turba que há 15 anos agrediu fisicamente o governador Mário Covas nas escadarias da Secretaria da Educação, na Praça da República, e desde então vem paralisando importantes artérias da capital e promovendo longas greves na defesa de interesses corporativos e políticos. A última greve foi deflagrada no primeiro semestre deste ano e durou três meses.
O ex-governador Mario Covas, durante confronto com manifestantes em 2000, onde foi agredido
Desta vez, o pretexto para uma nova demonstração de violência e incivilidade – que ocorreu no Dia do Professor – é a reforma dos ciclos de ensino anunciada pela Secretaria da Educação para o próximo ano. Em face da queda na demanda de matrículas por causa das mudanças demográficas que o País vem sofrendo, a Secretaria Estadual da Educação identificou escolas que poderão ficar ociosas e decidiu racionalizar a rede pública. Entre 1988 e 2015, a rede perdeu 2 milhões de alunos. Entre outras medidas, a Secretaria irá remanejar salas de aulas e fechar algumas unidades, que serão convertidas em creches e colégios técnicos. Ela também pretende que cada unidade da rede passe a receber somente alunos de um único ciclo de ensino.
Atualmente, um terço das escolas da rede pública do Estado de São Paulo – que conta com 5.108 escolas e 3,8 milhões de estudantes – já funciona desse modo. Com a expansão dessa política, uma região com três escolas passará a ter uma unidade para cada um dos três ciclos do ensino básico – as cinco primeiras séries do ensino fundamental, as quatro séries finais e as três séries do ensino médio. O governo estadual informou que anunciará dentro de um mês as escolas que serão afetadas por essas mudanças e estima que elas provocarão a transferência de 1 milhão de alunos no Estado. Também promete que esses alunos serão transferidos para um colégio a um raio máximo de 1,5 km do endereço anterior.
Segundo as autoridades educacionais, a concentração de alunos de um determinado ciclo numa só escola pública permite a adoção de novas políticas pedagógicas e aumenta o potencial de aprendizagem. “Uma escola de três ciclos, em que a criança de 7 anos convive com adolescentes do ensino médio, não é uma boa escola, sob a ótica pedagógica”, afirma o secretário de Educação, Herman Voorwald. Mas, alegando que as mudanças causarão transtornos e problemas de logística para as famílias, pois os estudantes transferidos terão de mudar de rotina e buscar novos meios de transporte, a União Municipal de Estudantes Secundaristas (Umes) organizou vários protestos em frente das diretorias regionais de ensino, no interior e na capital.
O problema é que essas manifestações, pacíficas no início, acabaram sendo manipuladas politicamente pela diretoria do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). A entidade, que integra a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e é vinculada ao Partido dos Trabalhadores, não perde uma única oportunidade para criar constrangimentos ao governador Geraldo Alckmin. A entidade, que acusa a Secretaria da Educação de “não ter ouvido a comunidade”, teria até alugado ônibus para levar os alunos aos locais de protesto. A Defensoria Pública e o Ministério Público também pediram “esclarecimentos” às autoridades educacionais.
Assim, mais uma tentativa de reforma da rede estadual – independentemente de sua consistência técnica – é convertida pela Apeoesp em confronto político e ideológico. E, mais uma vez, áreas de competência exclusiva do Executivo correm o risco de ser travadas pela judicialização da educação pública. É por isso que é quase impossível modernizar um setor estratégico para a formação de capital humano de que o País tanto necessita para voltar a crescer e gerar inclusão social.
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