CGM vê fraude em licitação da Prefeitura


Contratação por R$ 4,3 milhões de gráfica pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos foi irregular, aponta a Controladoria-Geral

BRUNO RIBEIRO - O ESTADO DE S. PAULO


A Controladoria-Geral do Município (CGM) encontrou indícios de fraude em um contrato de R$ 4,3 milhões da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, chefiada por Eduardo Matarazzo Suplicy. A suspeita é que um mesmo grupo empresarial tenha se inscrito com diferentes nomes para simular uma concorrência. Uma sindicância apura a participação de servidores municipais no esquema. A licitação foi cancelada.

O contrato era para a prestação de serviços de gráfica para a secretaria e só foi firmado após duas tentativas de licitação.



Segundo a CGM, as empresas Graftec Gráfica e Editora, RGB Mídia e Editora, e Rede Seg Gráfica e Editora se apresentaram como grupos diferentes para participar da licitação, que foi feita por pregão presencial. Mas elas têm como sócios Nanci Aparecida Zanardo, Rodrigo Zanardo e Rogério Zanardo, empresários que são parentes. 

“Basta uma análise superficial para constar que os envelopes apresentados pela RGB e Rede Seg contam com formatação de fonte idêntica”, destaca o relatório preliminar da CGM, ao analisar a primeira licitação.

O fato, entretanto, não foi levado em conta pelos técnicos da secretaria, que seguiram com o processo até ter de cancelá-lo em maio em razão de inconsistência nos balanços apresentados pelas empresas. Os documentos eram necessários para que as empresas se habilitassem a participar da disputa. O processo foi remarcado e ocorreu no fim de junho. 

Para sanar os problemas da primeira licitação, uma das empresas, a Graftec, “apresentou um balanço totalmente diferente, com valores consideravelmente distintos e supressão de informações” em relação à primeira licitação, aponta o relatório. A empresa sagrou-se vencedora da disputa, com uma proposta de R$ 4,3 milhões.

Reportagem da Folha de S. Paulo, publicada em agosto, entretanto, apontou que a empresa - que também prestou serviços para a campanha da presidente Dilma Rousseff - tinha na relação de sócios um motorista. A partir disso, a CGM suspendeu a execução do contrato e passou a apurar a contratação da empresa pela secretaria.

Servidores. O relatório preliminar da CGM aponta ações de servidores da secretaria que facilitaram a ação da família Zanardo. Para realizar a licitação, a pesquisa de mercado feita pela servidora Mayra Ingrid da Silva resultou em um preço de R$ 4,9 milhões para o certame. A secretaria reuniu R$ 2 milhões juntando “várias dotações orçamentárias”, diz a CGM. 

O edital também exigiu empresas apenas da Grande São Paulo na disputa, “limitando a participação” de outras empresas na licitação. 

“Houve a elaboração de minutas do edital e do contrato, merecendo a atenção a incomum menção do servidor incumbido do acompanhamento e da fiscalização da execução do serviço no instrumento contratual. Foi expressamente indicado Eduardo Cardoso”.

Mayra e Cardoso, servidores da Secretaria de Direitos Humanos, não foram localizados nesta terça-feira, 15. O relatório da controladoria destaca que a abertura da licitação, foi autorizada pelo secretário Suplicy, “que também aprovou a minuta do edital”. 

As empresas envolvidas no esquema podem ser declaradas inidôneas, impedidas de fazer negócios com poder público, e os envolvidos podem ser denunciados criminalmente.

A reportagem do Estado tentou manter contato com o secretário municipal de Direitos Humanos, Eduardo Matarazzo Suplicy, mas não obteve sucesso. Às 22h15 desta terça-feira, ele chegou a atender o telefonema, mas disse que estava em uma palestra e pediu para se contatado posteriormente. Foram realizadas novas tentativas, mas Suplicy não voltou a atender.

Foram procurados também os sócios da família Zanardo e os funcionários da secretaria citados pela CGM, mas eles também não atenderam aos telefonemas feitos na noite desta terça-feira.

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