Alckmin critica aumento de impostos e defende cortes para equilibrar contas

Bruno Fávero - Folha.com

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin criticou a possibilidade de aumento de imposto para equilibrar as contas públicas do governo federal e disse que a saída para a crise é um ajuste "imediato e continuado".

"A maneira mais cômoda é aumentar as receitas, mas em um momento de retração da economia, não é ideal aumentar o custo Brasil", disse Alckmin nesta quarta-feira, (9) durante evento no Palácio dos Bandeirantes.

"É preciso fazer um ajuste que comece agora e continue: [cortar] um pouco neste ano, mais um pouco no ano que vem, no próximo governo etc. Quando o governador Mario Covas enfrentou esse problema e o governo não tinha dinheiro, diminuiu impostos em vez de aumentá-los e hoje São Paulo tem uma das menores alíquotas do país", completou.

Para aumentar a arrecadação, o governo estuda pelo menos duas ideias em relação ao Imposto de Renda. Uma delas seria criar uma quarta faixa de cobrança para pessoas de renda mais alta, com alíquota entre 30% e 35%. Outra seria aumentar a tributação de pessoas que recebem rendimentos de suas próprias empresas, que pagam 4% a 5% de IR em vez da alíquota de 27,5% cobrada dos assalariados da faixa de renda mais alta existente hoje.

O presidente do Senado, Renan Calheiros –que na terça (8) participou de jantar do PMDB com o vice-presidente da República, Michel Temer– também defendeu nesta quarta que o governo primeiro corte gastos antes de propor aumento de impostos.

DECRETO

O governador lançou nesta quarta um modelo de decreto para que municípios regulamentem a Lei Anticorrupção, sancionada por Dilma em 2013. A lei prevê punições para empresas que se envolverem em casos de corrupção e disciplina os "acordos de leniência", espécie de delação premiada para pessoas jurídicas.

Para ser efetivo, precisa ser regulamentada pelas três esferas: federal, estadual e municipal.

O modelo não é obrigatório e tem como intenção, segundo o governo paulista, facilitar a regulamentação da lei pelos municípios, especialmente os menores, que não têm a estrutura jurídica para realizar o trabalho.

Governo federal, Estado de São Paulo e a capital paulista regulamentaram neste ano a lei.