Tribunal de Contas da União aponta sobrepreço em licitação de Haddad

Daniela Lima - Folha.com

Auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) apontaram uma série de indícios de irregularidades, inclusive sobrepreço de R$ 65,8 milhões, em licitação formulada pela Prefeitura de São Paulo para dois corredores de ônibus na capital.

Os técnicos mencionam um aumento na estimativa de custos de R$ 29,6 milhões em trechos do projeto que liga o Itaim Paulista a São Mateus, e de R$ 36,2 milhões no corredor Radial Leste.

As inconsistências identificadas na investigação levaram os auditores a pedir o cancelamento da licitação. O caso está nas mãos do ministro Bruno Dantas.

NOVO PROBLEMA

Essa é a segunda investigação desfavorável enfrentada pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) na licitação dos corredores.

A mesma concorrência já havia sido barrada pelo TCM (Tribunal de Contas do Município) e está suspensa desde o dia 18 de junho.

A decisão do TCU adiciona, portanto, novo problema à prefeitura, que agora precisará se adequar às recomendações das duas cortes para poder liberar a obra.

A licitação paulistana só entrou no radar do TCU porque conta com recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal.

Os auditores utilizaram as planilhas de custos e orçamentos para fazer a análise dos preços previstos na licitação e disseram ter encontrado indícios de que os valores previstos estavam inflacionados "frente ao [praticado no] mercado".

Com relação especificamente ao trecho 3 do corredor da Radial Leste, o TCU viu ainda "restrição da competitividade decorrente de critérios inadequados de habilitação e julgamento" para definir as empresas que seriam contratadas para a obra.

Para avaliar a existência ou não de sobrepreço, os auditores selecionam trechos da obra e os custos previstos e comparam com os preços praticados pelo mercado.

No relatório, os técnicos do TCU ainda criticam a decisão da prefeitura de prever na licitação pagamentos mensais às empresas vencedoras, o que, segundo eles, pode gerar prejuízo aos cofres públicos em caso de atraso ou descumprimento de contrato.

Procurada, a assessoria do prefeito Fernando Haddad disse que a licitação dos corredores permanecerá suspensa e que vai se adequar às recomendações dos dois tribunais de contas, o da União e o municipal.

Na defesa enviada à corte, a prefeitura pediu que os auditores apontassem especificamente trechos em que viram sobrepreço, para que a administração pudesse "fazer uma análise pontual e criteriosa de tais serviços".