Polícia achou contrato com irmão do ex-ministro da Casa Civil, preso na Operação Lava Jato, que aponta tentativa de intermediação de seguradora com Ministério do Desenvolvimento Social, por meio de consultoria de amigo de ex-ministro
Ricardo Brandt, Mateus Coutinho, Fausto Macedo e Julia Affonso - Estadão
A Polícia Federal quer saber qual a relação dos negócios de consultoria do ex-ministro José Dirceu – preso desde o dia 3, alvo da 17 fase da Operação Lava Jato – com a tentativa de fechar contrato de auxílio funerário dos inscritos no Programa Bolsa Família, principal vitrine social dos governos do PT.
Nas buscas que realizou no dia 3, durante a Operação Pixuleco, em endereços do alvo Luiz Eduardo Oliveira e Silva – irmão e sócio do ex-ministro na JD Assessoria e Consultoria -, a PF encontrou contratos relacionados a suposto convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social com a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT – criada em 2007. O negócio envelveria ainda Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi).
A empresa de seguros e o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informaram que o convênio para fornecer e administrar o benefício de Assistência Funeral para todos os inscritos no programa Bolsa Família não chegou a ser fechado.
Nos documentos de busca e apreensão da Operação Pixuleco, no entanto, conta um documento que seria o elo entre Dirceu e a suposta tentativa de convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social. É uma empresa de consultoria de Campinas (SP), a Manzolli Consultoria Comercial e Negócios, que tem como um dos sócios uma amigo do ex-ministro Luiz Carlos Rocha Gaspar.
A empresa de consultoria tem uma contrato redigido para prestar serviços referentes ao suposto convênio pelo valor mensal de R$ 240 mil. No mesmo material apreendido, existe um contrato da JD Assessoria com a consultoria ligada a Gaspar, pelo valor mensal de R$ 52 mil.
O contrato da Manzolli é com a Fenaprevi, prevendo o pagamento de R$ 240 mil mensais, a partir do primeiro pagamento efetuado pelo Ministério de Desenvolvimento Social – responsável pelo Bolsa Família.
No contrato, a Fenaprevi e Manziolli registram que a Seguradora Líder-DPVAT fechou convênio com a Fenapravi para “prestação de serviços de avaliação e análise do desenvolvimento e operacionalização do benefício de Auxílio Funeral para todos os inscritos no Programa Bolsa Família”.
Apesar do contrato não ter aparentemente se efetivado, a PF apura quais contatos e relações teve a Dirceu, seu irmão e o amigo Gaspar nos auxílios funerários do Bolsa Famílias. Considerado um benefício eventual assegurado pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), desde 2011, a concessão e os valores desses benefícios é definido por estados e municípios.
No caso do auxílio funeral, a Loas prevê cobertura para despesas de urna funerária, velório e sepultamento, necessidades urgentes da família pela morte de um de seus provedores.
E-mail. O ponto de partida da descoberta foi uma cópia de e-mail que o irmão de Dirceu guardava, com a cópia do contrato. Nos autos de arrecadação da Operação Pixuleco, a mensagem de e-mail, do dia 11 de março de 2012, foi registrada. A remetente é Eliane Aparecida Manzolli de Aparecida e destinatário “Gaspar”, cujo endereço de e-mail começa com “lcrgaspar@”.
“Assunto ‘Resumo executivo para reunião com a ministra do MDS’”, registra a apreensão. Anexo à mensagem estava o contrato de prestação de serviços entre a Fenaprevi e a Manzolli, em quatro páginas.
Desde 2011, quem ocupa o cargo é a ministra Teresa Campello, mulher do ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira – que teve o nome apontado como beneficiário de propina, na Lava Jato.
Segundo o contrato em poder do irmão de Dirceu, o objetivo do serviço era “colaborar para o seu pleno sucesso, principalmente devido ao seu caráter social, na busca permanente pela melhor relação custobenefício, no aprimoramento sempre constante da qualidade e na maximização dos serviços”.
A contratada, a Manzolli, teria as condições técnicas e profissionais para auxiliar a contratante, no caso a Fenaprevi, “para que ela possa cumprir, da melhor forma, o que foi acordado no objeto de seu contrato com a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.”.
Amigo. Gaspar é amigo de Dirceu desde a época de militância durante a regime militar. O irmão de Dirceu guardava também o contrato da JD com a Mazolli, assinado em 2011. O contrato tem a assinatura de Luiz Rocha Gaspar como testemunha.
O termo previa pagamento de R$ 52 mil por mês por um ano. Para o MPF, a Manziolli era a consultoria da consultoria.
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