PF apreende com irmão de Dirceu caderno de pagamentos do esquema Petrobrás


Ao requerer prisão preventiva de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, força-tarefa da Operação Lava Jato destaca ainda que encontrou planilha de controle de valores da Engevix e notas fiscais emitidas pela JD Assessoria e Consultoria – empresa de José Dirceu

Fausto Macedo, Ricardo Brandt e Julia Affonso - Estadão

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Luiz Eduardo de Oliveira e Silva. Foto: Gabriela Bilo/Estadão
A Polícia Federal apreendeu na casa do irmão do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, um caderno com indicações de pagamentos vinculados a obras da Petrobrás e empreiteiras cartelizadas. Os federais também encontraram uma planilha de controle de valores provenientes da empreiteira Engevix, além de notas fiscais emitidas pela JD Assessoria e Consultoria – empresa de Dirceu.

Os documentos embasam pedido de prisão preventiva de Luiz Eduardo, alvo da Operação Pixuleco, 17º capítulo da Operação Lava Jato, feito pela Procuradoria da República nesta quarta-feira, 12. O irmão do ex-ministro foi preso no dia 3 de agosto em regime temporário. Na sexta-feira, 7, o juiz federal Sérgio Moro prorrogou por mais cinco dias a custódia temporária de Luiz Eduardo.



Ao requerer a preventiva do irmão do ex-ministro, o Ministério Público Federal destacou trechos do caderno que citam a UTC Engenharia. A empreiteira é apontada como líder do cartel da Petrobrás. Seu presidente, Ricardo Pessoa, fez delação premiada e confessou os crimes de corrupção na estatal petrolífera.

“Aponte-se, a título de exemplo, anotações referentes à UTC. Nestas anotações, há referência à nota fiscal da UTC (“UTC: 1380.0 NF”) a contrato com a JD Assessoria (“Contrato JD – 2 X 690,O”; “450 A VISTA”; “9 X SALDO”) e a obra da Petrobrás (“Comperj”)”, registra a Procuradoria.

A força-tarefa da Lava Jato assinala que a JD Assessoria firmou contrato de prestação de serviços ‘com indícios de simulação com a UTC, além de ter recebido cerca de R$ 2,8 milhões da empreiteira’.

Ainda segundo a Procuradoria, as contas da JD Assessoria receberam créditos da UTC, até 22 de outubro de 2014), ‘em época bem posterior à deflagração da Operação Lava Jato’.

“Há elementos de prova no sentido de que os recebimentos em favor de JD Assessoria tenham sido provenientes das construtoras cartelizadas e tinham origem em propina decorrente de contratos da Petrobrás. Também, há fundadas razões de que Luiz Eduardo não só tinha conhecimento dessas movimentações como executava atos em relação a tais valores. Há anotações em caderno apreendido com ele pelas quais se infere que Luiz Eduardo tinha controle sobre tais montantes vinculados a essas empreiteiras cartelizadas, inclusive da própria UTC”, .

Segundo o Ministério Público Federal, a JD Assessoria recebeu da Engevix cerca de R$ 1,1 milhão, ‘com base em contratos com indícios de serem ideologicamente falsos’.

Para a defesa de Luiz Eduardo, “a manifestação do Ministério Público Federal revela uma verdadeira confusão entre questões de mérito, que ainda devem ser apuradas, com requisitos de cautelaridade para uma prisão preventiva”.

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