"Crise do PT dá oportunidade ao PSDB para reencontrar sua identidade", artigo de Sergio Fausto


Folha de S.Paulo

RESUMO Partido que nasceu oito anos depois do PT, marcando diferenças com este à esquerda e com o PMDB à direita, o PSDB chegou mais longe do que se previa. Mas os tucanos cometeram erros e renegaram o governo de FHC. A sigla agora pode se beneficiar da crise do PT, mas precisa lembrar de sua origem progressista.

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Maria Eugenia 

Fundado em 1988, o PSDB é o mais jovem entre os três principais partidos brasileiros. Conta hoje com o segundo maior número de prefeituras, só atrás do PMDB, cinco governadores de Estado, empatado com o PT em segundo lugar, e a terceira maior bancada na Câmara e no Senado. Das seis últimas eleições presidenciais, venceu duas e disputou o segundo turno nas outras quatro. Na eleição de 2014, seu candidato perdeu para a presidente Dilma Rousseff pela diferença de apenas três pontos percentuais. Nas pesquisas de opinião realizadas recentemente, Aécio Neves aparece em primeiro lugar nas intenções de voto para as próximas eleições presidenciais. A sigla dispõe ainda de outros candidatos competitivos para o pleito marcado para 2018, entre eles o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador paulista José Serra. Depois de treze anos fora do governo federal, o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) se mantém como o núcleo central do polo de oposição ao PT.

Visto pelo prisma do quadro desenhado acima, o partido não pode deixar de ser considerado um êxito político, não apenas pela sua trajetória passada, mas também pelas possibilidades que se abrem para o futuro, no momento em que seu principal adversário vive uma crise existencial sem precedentes.

Apesar disso, em aparente paradoxo, sobram críticas em relação ao partido dos tucanos. Elas decorrem de duas expectativas que se sobrepuseram entre seus eleitores e simpatizantes nos últimos 12 anos de dominância do PT no plano federal. Cobram do PSDB maior coerência programática e maior contundência oposicionista. Ambas as expectativas geraram frustrações que se acumularam ao longo do período, apenas atenuadas depois da apertada derrota nas eleições presidenciais de outubro último.

PRIMEIROS ANOS

A cobrança de coerência programática, incomum no Brasil, nos remete à origem do partido. Assim como o PT, o PSDB nasceu com a proposta de ser um partido diferente, mais programático e menos clientelista. Por isso faz sentido tomar esse fio histórico para compreender seus dilemas no momento presente.

O partido nasceu marcando uma dupla diferença. À direita, com o PMDB, sua casa de origem, que na visão das lideranças tucanas havia deixado de ser o "partido das mudanças" para se tornar uma força do status quo conservador e clientelista no correr do governo Sarney. À esquerda, com o PT, para o qual, à época, "as mudanças" deveriam ultrapassar os limites definidos pela Constituição de 1988, pavimentando o caminho para o socialismo.

O PSDB surgiu para ser uma força de centro-esquerda, democrática e reformista, de algum modo inspirada em correntes políticas social-democratas que chegaram ao poder na Espanha e em Portugal na primeira metade dos anos 80. No entanto, não devemos nos esquecer de que, à diferença dos partidos social-democratas europeus, já então engajados em reformas liberais da economia, o PSDB continuou por mais tempo com a alma ligada ao nacional-desenvolvimentismo, ainda que a cabeça começasse a se "atualizar" em face dos novos ventos do mundo (globalização). Na gênese das dificuldades vividas posteriormente pelo partido esse é um ponto importante.

Nesse passo, importa também recordar que o PSDB nasceu parlamentarista. Principal bandeira tucana até a vitória do presidencialismo no plebiscito de 1993, a opção parlamentarista ilustrava, além de convicções sobre o melhor sistema de governo, o fato de que a sigla avaliava como escassas as suas chances de chegar ao poder dentro do presidencialismo. Para um partido sem líderes carismáticos e sem máquina política, mas com quadros parlamentares e técnicos destacados, as afinidades ideológicas e utilitárias com o parlamentarismo eram óbvias.

Destaco esse ponto para ressaltar a ironia histórica de o PSDB ter chegado ao poder pela via de um sistema de governo que o partido condenava e no qual avaliava ter poucas chances de sucesso. A ironia histórica teve consequências fundamentais para a trajetória do partido a partir de 1994, quando Fernando Henrique Cardoso se tornou presidente da República. O PSDB estava mais preparado para exercer as tarefas de governo do que para travar a luta política que a ambiciosa agenda de reformas requeria.

GOVERNO FHC

Sem os vínculos "orgânicos" com a chamada sociedade civil organizada, como o PT, com fraco desempenho eleitoral em seus primeiros anos de existência, quando não conquistou nenhuma prefeitura de capital ou governo de Estado, o PSDB chegou à Presidência da República graças a uma combinação histórica singular de virtude e fortuna, que deu vida ao Plano Real.

Os protagonistas desse episódio extraordinário formavam uma pequena fração de técnicos e políticos, liderados por Fernando Henrique Cardoso. O PSDB chegou ao ápice do poder precocemente, seis anos depois de sua fundação, no rabo de foguete do Plano Real. Não era uma organização partidária forte e contava, no início do governo, com uma bancada parlamentar equivalente a cerca de dois terços dos representantes do PFL, seu parceiro de coalizão. No mesmo pleito, elegeram-se governadores de Estado duas outras figuras de proa do partido: Mario Covas, em São Paulo, e Tasso Jereissati, no Ceará.

Com as suas principais lideranças em cargos executivos, ou seja, longe da vida parlamentar e partidária, a força do PSDB durante os governos FHC foi mais aparente do que real. O PSDB ampliou o seu número de representantes no Congresso, em grande parte por ser o partido do presidente da República, e beneficiou-se da popularidade do governo, enquanto essa existiu. Diferentemente do PT, não teve, porém, participação orgânica na gestão do Estado. Não fez parte do núcleo duro do governo, nem dentro do Palácio do Planalto, nem na Esplanada dos Ministérios, nem nas grandes empresas estatais. Foi também grande a distância entre o partido e programas inovadores, como o Comunidade Solidária, que abriu canais entre o governo e a sociedade civil não partidarizada.

A maior distância entre o governo e o partido do presidente no período de FHC permitiu a este último isolar áreas estratégicas do aparelho de Estado da pressão natural da sigla e de seus parceiros de coalizão. Para o país, as vantagens da maior blindagem dessas áreas são conhecidas e hoje valorizadas, à luz do que ocorreu nas administrações petistas em Brasília nos anos posteriores. Por outro lado, os principais líderes e quadros tucanos encapsularam-se em suas tarefas de governo, relegando o partido à condição de sujeito passivo de apoio às mudanças que o governo buscava promover no Estado e na economia do país.

O partido cumpriu bem esse papel. Com a bancada inflada pelas adesões de ocasião, votava compactamente no Congresso, mas lhe faltava corpo (maior presença na sociedade) e alma (maior convicção ideológica) para travar o debate público em favor das reformas. Para outro partido da coalizão, o PFL, formado por egressos do "Centrão" –bloco parlamentar que se opusera às tendências "estatizantes" na Constituinte– o apoio às reformas econômicas se dava com maior naturalidade. O Brasil e o mundo haviam mudado rápido demais para o PSDB.

É verdade que a necessidade de abrir a economia para torná-la mais competitiva e reduzir o papel empresarial do Estado, para aumentar o seu peso na área social, já havia sido apontada no documento que marcou a campanha presidencial de Mario Covas em 1989. Escrito por Fernando Henrique Cardoso e José Serra, com o mote "o Brasil precisa de um choque de capitalismo", o texto antecipava o caminho a ser seguido pelo partido nos anos seguintes: reformas liberais na economia combinadas com reformas social-democratas na área social. Em termos constitucionais, tratava-se de reformar o capítulo da ordem econômica e dar existência concreta ao Estado de bem-estar previsto na Constituição de 1988.

Em embrião, o programa dos governos FHC já estava presente ali. Mas como costuma acontecer nos partidos e nas organizações complexas, em geral, a cabeça, de um lado, o corpo e a alma, de outro, se movem em compassos e tempos distintos. Sobretudo em conjunturas históricas marcadas por mudanças rápidas, como foi o período entre o fim da Assembleia Constituinte e o primeiro mandato de FHC.

O estilo tecnicista do governo tampouco ajudava o partido. Ao sinalizar uma mudança de época, com ambiciosa proposta de encerrar a Era Vargas, o governo deu, por assim dizer, um passo maior que a perna. Não havia uma narrativa atraente, um time de tribunos e um dispositivo de comunicação capaz de sustentar a elevada aposta simbólica implícita naquela expressão. Ao falar em fim da Era Vargas, o governo chamou contra si não apenas setores diretamente afetados pelas reformas, mas toda uma mentalidade antiliberal de longa duração na história brasileira. Minimizou a capacidade de reação de forças que haviam sido eleitoralmente derrotadas, mas conservavam capital político e enraizamento social para mobilizar o ainda vivo imaginário nacional-popular.

Não apenas o PSDB chegou ao poder sem ter "resolvido" as contradições reais ou supostas entre seu DNA e os novos tempos do Brasil e do mundo, como também se defrontou com uma agenda de governo das mais complexas e difíceis. Teve diante de si o desafio de lidar com os múltiplos e interdependentes problemas de uma crise do Estado e da economia que desorganizara o país progressivamente ao longo das duas décadas anteriores. Colocar "ordem na casa" implicava um alto custo político.

Além das privatizações, o PSDB se viu na contingência de dar apoio a iniciativas de ajuste estrutural, a começar pela reforma da Previdência, que eram necessárias do ponto de vista fiscal, benéficas ao conjunto da sociedade no longo prazo, mas indigestas no curto prazo e mal explicadas à população.

Como se fosse pouco, o governo federal e o governo de São Paulo, dirigidos pelas duas maiores lideranças do partido, respectivamente Fernando Henrique Cardoso e Mario Covas, divergiram nas difíceis e prolongadas negociações em torno do refinanciamento das dívidas de São Paulo e do destino do Banespa, afinal privatizado. A centralização de poder nas mãos da equipe econômica, típica de planos de estabilização articulados com reformas estruturais, também provocou reações negativas no partido, em especial depois que o principal quadro político do PSDB no ministério, José Serra, deixou a pasta do Planejamento, insatisfeito com a orientação da Fazenda e do Banco Central, respaldada pelo presidente (Serra retornaria ao governo, mas não mais para a área econômica).

A proeminência dos temas econômicos ensombreceu a extensa e significativa agenda de iniciativas tomadas na área social, desde a criação do Fundef (Fundo de Valorização da Educação Fundamental e do Magistério) até o fortalecimento da assistência básica à saúde, com o crescimento exponencial do programa Saúde da Família, passando pela aprovação e implementação da Lei Orgânica da Assistência Social e a criação dos programas de transferência condicionada de renda, precursores do Bolsa Família.

Com a sua marca social-democrata obscurecida e a agenda de reformas liberais colidindo com setores bem organizados e vocais, destoando do difuso sentimento nacional favorável a um Estado desenvolvimentista e generoso, e sem produzir resultados imediatos em matéria de crescimento e emprego, o governo FHC foi progressivamente perdendo a batalha da opinião pública.

Enquanto durou a popularidade decorrente do Plano Real, essa narrativa permaneceu limitada a setores da então oposição, organizada em torno do PT e da CUT. Quando a desvalorização cambial no início do segundo mandato feriu a confiança da sociedade no governo e esvaziou parte da força simbólica do Plano Real, a retórica petista contra o governo "neoliberal e entreguista" ampliou seu alcance. O governo perdeu apoio entre os mais pobres e entre a nova "classe média", que emergira na esteira da estabilização da economia, e assistiu à consolidação da hegemonia do PT entre a classe média já estabelecida, sobretudo aquela ligada ao Estado.

A GUINADA DO PT

A partir de 1999, o PT se beneficiou da redução do encanto com o Plano Real e da mudança nos ventos ideológicos do mundo, com o crescimento dos movimentos antiglobalização nos países desenvolvidos e a emergência de um neobolivarianismo na América do Sul. Na conjuntura crítica de 2002/2003, que marcou a eleição de Lula e seu primeiro ano de mandato, o PT realizou uma ação estratégica que definiria a seu favor os termos da disputa política nacional por mais de uma década: lançou uma bem orquestrada campanha de estigmatização da "herança maldita", ao mesmo tempo em que preservou instituições e instrumentos de política pública criados nos governos FHC, a exemplo do chamado "tripé macroeconômico". Apropriou-se assim de conquistas obtidas naqueles governos como se fossem obras suas, inclusive o Plano Real, que o PT qualificara de "estelionato eleitoral" apenas oito anos antes.

A guinada petista produziu resultados acima das expectativas, graças ao superciclo de alta das commodities e farta liquidez internacional que logo se iniciaria. Essa combinação de fatores explica a sequência de fatos encadeados que colocou as oposições, em geral, e o PSDB, em particular, em posição de clara inferioridade política e eleitoral por mais de uma década.

No período Lula, não resta dúvida de que o PSDB errou ao buscar se desvencilhar da suposta maldita herança do governo FHC. O partido cometeu repetidas vezes o equívoco de abdicar de parte constitutiva de sua identidade, despolitizando o debate público e o embate eleitoral, na vã tentativa de vencê-lo com base nas "qualidades administrativas" e nos currículos pessoais de seus candidatos. Acumulou nesse período um deficit de coerência programática que, embora reduzido na campanha eleitoral de 2014, permanece até hoje.

Faltou ao partido compreender as implicações políticas das mudanças sociais em andamento, fundamentalmente a emergência de uma nova "classe média", fenômeno iniciado com o Plano Real e retomado em escala ampliada nos governos Lula. Se de imediato favorável ao PT, a emergência de uma nova "classe média" criava um novo tipo de demanda política frente à qual o PSDB poderia responder com uma oferta atraente e diferenciada se recuperasse elementos chave da herança positiva do governo FHC: responsabilidade e transparência no uso dos recursos públicos; regulação por meio de agências de Estado e não de governo em áreas essenciais como infraestrutura, vigilância sanitária e saúde complementar; democratização do acesso à internet, cuja base foi a privatização das telecomunicações; relações de colaboração e não de cooptação com a sociedade civil; políticas sociais voltadas à organização e ao financiamento sustentável de serviços básicos de saúde e educação etc.

No fundo, faltou ao PSDB convicção de que o governo FHC, apesar das crises e dos resultados insatisfatórios em matéria de crescimento e emprego, representara um significativo avanço para o país e constituía um ativo e não um passivo para o partido, não apenas em uma mirada retrospectiva, mas também em uma perspectiva de futuro.

Esse deficit de compreensão política, no entanto, não surgiu do nada no período Lula. A verdade é que ele se formou originariamente no governo FHC.

Não se deve, porém, minimizar as circunstâncias. Na ascensão e apogeu do lulismo, a oposição enfrentou uma espécie de tempestade perfeita: a economia impulsionada pelos bons ventos internacionais e amparada pela boa herança recebida do governo anterior, um presidente politicamente hábil e carismático e um partido organizado, com penetração na sociedade e presença crescente no universo em expansão da internet, estrategicamente orientado para a cooptação de movimentos sociais e grupos empresariais, tudo isso facilitado pelo acesso privilegiado a fundos públicos, em um momento de abundância de recursos e receitas do Estado.

Depois de sobreviver à tempestade perfeita e divisar um novo caminho nas eleições presidenciais de 2014, quando se reconciliou com seu passado em lugar de escondê-lo, o PSDB está hoje em condições de se beneficiar da crise que atinge o seu principal rival. A questão é se saberá assumir o papel de liderança que se espera do maior partido da oposição, aglutinando em torno de si um conjunto de forças políticas e sociais que não apenas possam constituir uma nova maioria eleitoral e governativa, mas também recriar a confiança do país em si mesmo e no seu futuro.

O FUTURO TUCANO

O país atravessa uma conjuntura crítica. A tentativa do lulo-petismo de ressuscitar o Estado nacional-desenvolvimentista produziu uma crise estrutural. O futuro do PSDB depende da sua capacidade de apresentar uma alternativa clara ao modelo de gestão política e econômica do lulo-petismo. A tarefa é urgente porque o capital político recebido das urnas em outubro passado vem diminuindo pela ausência de maior sintonia entre as lideranças do partido e um comportamento mais consistente de suas bancadas no Congresso. Com o enfraquecimento do governo, o novo protagonismo do parlamento, o desenrolar dramático da Lava Jato e o aguçamento da crise econômica, o tempo da política se acelerou e a tolerância da sociedade em relação a posições ambíguas ou incongruentes se reduziu.

Essa advertência vale para todos os partidos, mas em especial para o PSDB, por ser a maior força da oposição e, presumivelmente, forte candidato a ser governo de novo. A crise do PT e do lulo-petismo resgata a herança positiva dos governos FHC, no seu componente liberal (economia mais integrada ao mundo e menos dependente dos humores e favores de Brasília) e social-democrata (mais, melhores e sustentáveis políticas de Estado na área social). Isso cria possibilidades novas de interlocução do partido com a sociedade, por anos submetida à demonização da "herança maldita" e anestesiada pelo longo ciclo de alta da renda e do consumo.

Para beneficiar-se dessas novas possibilidades, unidade e congruência partidárias são condições necessárias, mas não suficientes. O PSDB está diante do desafio de criar canais de comunicação e diálogo com a sociedade que o partido jamais conseguiu institucionalizar ao longo de sua história. Canais para evitar o isolamento dos aparatos partidários e para renovar seus quadros, lideranças e também sua agenda, desde logo com a internalização dos novos temas civilizatórios, a começar pela ecologia e pela mudança climática. Não pela cooptação da sociedade civil organizada, mas pelo reconhecimento do papel e da voz de indivíduos e grupos sociais que, não sendo propriamente militantes partidários, querem não apenas ouvir mas ser escutados nas deliberações do partido.

Apesar da tendência ao encapsulamento burocrático, o PSDB sempre contou com essa rede potencial de apoio ao partido. Nas últimas eleições, para surpresa das próprias lideranças, essa rede se mostrou mais extensa e viva do que se imaginava. E também mais heterogênea.

Estabelecer uma interlocução qualificada com essa rede implica não apenas democratizar internamente o partido, mas também definir com mais clareza o lugar do PSDB no mapa ideológico do país. Para tanto, o partido não pode esquecer que construiu a sua história no campo progressista e visceralmente democrático. O esquecimento de seu DNA pode parecer tentador diante das tendências conservadoras em alta na sociedade brasileira, mas representaria a descaracterização irremediável do partido e a sua transformação em uma sigla como outra qualquer.

*SERGIO FAUSTO, 52, cientista político, é superintendente executivo da Fundação Instituto FHC.

*MARIA EUGÊNIA, 51, é ilustradora.

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