André Monteiro, Artur Rodrigues e Giba Bergamim Jr. - Folha.com
É como se houvesse duas cidades sob o comando de Fernando Haddad (PT).
Na versão da São Paulo oficial, a promessa petista de construir 150 km de corredores de ônibus até o final do mandato, em 2016, aparece com 51,9% de avanço.
Na versão real da cidade, no entanto, só foram entregues 2,3 km de corredores, o equivalente a 1,5% da meta.
A diferença entre o divulgado pela prefeitura e o de fato concluído pode ultrapassar 20 vezes em alguns casos.
Essa discrepância ocorre devido ao método utilizado pela gestão Haddad para contabilizar sua performance.
Nele, etapas burocráticas recebem grande peso no índice de desempenho, inflando, com isso, os resultados.
Essa prática, adotada também durante a gestão do antecessor Gilberto Kassab (PSD), era chamada de "maquiagem" por membros da então oposição liderada pelo PT.
A contabilidade adotada atualmente faz com que a situação da habitação na cidade, por exemplo, pareça muito melhor do que de fato é.
O prefeito prometeu construir 55 mil unidades habitacionais. No site em que o cidadão pode acompanhar as metas, o avanço da promessa é de 45,2%. Mas a prefeitura só entregou 4.944 apartamentos (8,9% do total).
O segredo está no jeito como a meta é descrita no site: "obter terrenos, projetar, licitar, licenciar, garantir a fonte de financiamento e produzir 55 mil unidades".
A cada uma dessas etapas é atribuído um peso, possibilitando, por exemplo, que o desempenho chegue a 40% antes mesmo da criação de um canteiro de obras.
Situação parecida ocorre com outras promessas que foram tema da campanha do prefeito, como a construção de creches, dos CEUs (Centros Educacionais Unificados) e de unidades da rede Hora Certa.
Zé Carlos Barretta/Folhapress
Corredor na avenida Luís Carlos Berrini tem obra 'concluída', mas ainda não opera
CRITÉRIO DIFERENTE
A diferença de critérios adotados na medição também dificulta a vida de quem acompanha o desempenho da administração municipal.
No caso das ciclovias, área na qual a gestão já divulgou a implantação de 238,3 km dos 400 km prometidos, a contabilidade não leva em conta nenhuma etapa burocrática. No site, o andamento aponta diretamente e apenas o índice de 59,6%.
Procurada, a gestão Haddad afirmou à Folha que irá rever a metodologia.
A Rede Nossa São Paulo, entidade que idealizou a lei que estabelece o plano de metas, considera que a Prefeitura de SP deveria contabilizar apenas obras e ações já entregues à população.
"A única diferença de cálculo em relação à gestão passada é que agora a metodologia está mais clara. Considerar todas as etapas pode servir para apontar onde uma meta emperra, mas o que interessa no final são as ações que beneficiam a população", afirma Maurício Broinizi, coordenador-executivo da Nossa São Paulo.
Ele também critica a prática de incluir vários projetos na mesma meta. "Fica mais difícil para acompanhar o andamento. Não é simples padronizar o mesmo critério, ter a mesma metodologia para metas muito diferentes."
"Para o público, ter a creche faz diferença. Não importa se adquiriu ou não adquiriu o terreno", afirma o cientista político Marco Antonio Teixeira, da FGV.
Para ele, o cidadão pode ser levado a acreditar que determinadas metas serão cumpridas, mesmo que isso não vá acontecer. Uma forma de evitar isso, diz, seria deixar claro a previsão para a entrega da meta. "E provavelmente a opinião pública vai querer saber por que se priorizou ciclovia e as creches estão andando tão mais devagar."
OUTRO LADO
A gestão Fernando Haddad (PT) nega qualquer intenção de maquiagem de metas. Diz, porém, que pretende rever a metodologia de divulgação, incluindo obras antes não previstas e modificando outras.
Segundo o secretário municipal de Governo, Chico Macena (PT), existem metas de fácil execução que têm o mesmo peso das mais difíceis, o que pode provocar uma distorção no resultado final.
"Acho que a cidade tem que analisar as metas novamente." A discussão sobre isso deve ser levada à população por meio do Conselho da Cidade. Entre as mudanças está eventual alteração do bairro em que serão construídas as creches, por exemplo.
"Eu vou ter que repactuar. A [creche] do bairro X eu não consigo, porque eu não tenho terreno. Mas no bairro Y, que é vizinho, vai atender", diz.
Macena afirma que a prefeitura pretende também deixar claro pontos que não estavam previstos, como a criação do programa Braços Abertos na cracolândia e o parque da Chácara do Jockey.
"O que eu digo com isso não é maquiar o plano de metas, mas dizer que, além do que a gente se comprometeu, fizemos isso", afirma.
O secretário admitiu que a falta de repasses federais atrasou o cumprimento de metas mais ambiciosas.
No caso dos corredores de ônibus, por exemplo, a promessa era construir 150 km, mais do que os cerca de 130 km que a cidade já tem.
"Pegamos a pior fase da economia, pegamos a fase do ajuste fiscal", afirma.
O ajuste prejudica, por exemplo, o cumprimento das metas de habitação. "Tenho 12 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida na Prefeitura de São Paulo para assinar contrato com a Caixa.
Eu tenho que esperar o Minha Casa, Minha Vida 3, que eu não consigo lançar agora", diz.
O descumprimento de metas fixadas no plano não resulta em punição direta ao prefeito. Mas ele serve como medida de transparência para a sociedade avaliar os resultados da gestão.
O secretário de Haddad diz que, apesar dos problemas financeiros, a prefeitura terá um bom balanço a apresentar no final da gestão, em 2016. "Vamos cumprir a grande maioria [das metas] e vamos deixar em andamento grande parte das metas em obras."
No balanço oficial, 32 metas já foram concluídas –e nove delas superadas, como a criação de 150 km de faixas de ônibus. Até junho foram entregues 386 km.
Macena diz ainda que algumas das experiências populares na área central, como parklets e feiras gastronômicas, chegarão à periferia.
Possíveis concorrentes à prefeitura como Marta Suplicy (que saiu do PT) e Andrea Matarazzo (PSDB) têm atacado o prefeito, acusando a gestão de abandonar a periferia.
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