"Gente também é bicho", artigo de Mauelito P. Magalhães Júnior

Folha de S.Paulo

"Obras antirrodízio são alvo da Promotoria". Este é o título de reportagem da Folha de 10 de julho, que descreve dois projetos da Sabesp concebidos para levar mais água à represa de Taiaçupeba, para utilização no sistema Alto Tietê.

Um dos projetos está na fase de execução. É o que capta água do rio Grande, na mesma bacia hidrográfica. O outro, em estudo, pretende utilizar água do rio Itapanhaú, que nasce na serra do Mar e corre em direção ao oceano.

As obras são essenciais para evitar restrição ao consumo de água na Grande São Paulo e foram concebidas emergencialmente por causa da grave seca que nos atingiu e cuja probabilidade de ocorrência era baixíssima, segundo as informações hidrológicas disponíveis até 2013.

Todavia, quando se inclui na análise o fenômeno climático que ocorreu em 2014-2015, torna-se imperativo agir rápido e decididamente para evitar o pior. À luz desses novos dados, se a primeira obra parasse, a situação pioraria já a partir deste ano. Se a segunda nem começasse e a seca persistisse por mais um ano, a penúria hídrica poderia se estender por 2016, com consequências danosas à sociedade e à economia.

Com o escasso tempo para conclusão dessas obras, é preciso remover aquilo que as atrapalha, a começar pelas especulações. Diz-se que a água poluída da represa Billings poderá colocar em risco a saúde da população.

Na realidade, mesmo que se captasse água no ponto mais poluído da Billings –que, frise-se, não é o caso– a Sabesp disporia de tecnologia para transformá-la em água potável. Isso, no entanto, não é necessário simplesmente porque a qualidade da água do reservatório e de seus afluentes não é homogênea. Em geral, quanto mais perto das nascentes, melhor a qualidade.

Por essa razão, a Sabesp vem captando água há décadas em dois braços formadores da Billings, respectivamente o rio Grande (classe 2, o que significa "água própria para tratamento") e o rio Taquacetuba (classe 1, melhor ainda do que classe 2), sem qualquer dificuldade técnica ou regulatória.

O que se pretende agora é simplesmente aumentar a utilização do rio Grande, com reforço do rio Pequeno (classe 1), por meio de uma tubulação de mais de dez quilômetros que levará água para a represa de Taiaçupeba e, de lá, para milhões de paulistas, reduzindo ainda mais a extração de água do sistema Cantareira, com diminuto impacto ambiental, constatado pelo órgão ambiental responsável.

Nesse sentido, chega a ser surpreendente a recomendação do Ministério Público para que a Sabesp paralise essa intervenção. A situação é ainda mais inusitada se levarmos em consideração que o mesmo órgão também manifestou preocupação junto à Sabesp, no sentido de que mantenha regular o abastecimento de água, em especial de creches, escolas, hospitais, idosos, crianças e adolescentes.

A outra informação equivocada é que o desvio de aproximadamente 10% da vazão média do rio Itapanhaú para a Grande São Paulo poderia colocar em risco os crustáceos que vivem no mangue, antes do deságue desse rio no mar. Não há qualquer evidência que subtração de tão minúscula fração possa ser deletéria para os caranguejos. Por outro lado, não há dúvidas de que a obra trará grande benefício para os vinte milhões de habitantes da Região Metropolitana de São Paulo.

Décadas atrás, o jurista Heráclito Fontoura Sobral Pinto usou a lei de proteção aos animais para defender o comunista Harry Berger dos abusos que lhe eram impostos pela ditadura de Getúlio Vargas.

Os mais de 20 milhões de habitantes que necessitam das obras citadas para verem garantido o seu direito à água talvez tenham que recorrer ao mesmo expediente. Afinal, gente também é bicho.

MANUELITO P. MAGALHÃES JÚNIOR, 47, economista, é diretor de gestão corporativa da Sabesp. Foi presidente da Emplasa - Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano e secretário municipal de Planejamento de São Paulo (gestão Kassab)