FLÁVIA FOREQUE - FOLHA.COM
A expansão da oferta de vagas em creches e pré-escolas no país, uma das promessas do governo Dilma Rousseff (PT), será afetada pela redução do orçamento do Ministério da Educação.
Do total de R$ 9,2 bilhões cortados na pasta, R$ 3,4 bilhões (37%) eram destinados à construção de unidades de educação infantil, além de quadras esportivas.
Para gestores, a medida vai comprometer a obrigatoriedade de matrícula, a partir de 2016, de todas as crianças de 4 e 5 anos, prevista na legislação desde 2009. Segundo dados de 2013 (os mais recentes disponíveis), a taxa de atendimento dessa faixa etária é de 87,9%.
"Como podemos ser uma pátria educadora sem financiamento?", questiona, em referência ao slogan do governo federal, Edelson Penaforth, secretário municipal de educação de Tonantins (AM) e presidente da Undime (entidade que reúne secretários municipais de educação) na região Norte.
Com população de 18 mil habitantes, a cidade solicitou recursos para a construção de duas creches, mas as obras ainda não começaram. "O não repasse de recursos certamente vai atrasar o atendimento das metas [de inclusão de crianças]", diz Eduardo Deschamps, presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação).
UNIVERSIDADES
A conclusão de obras no ensino superior também terá o cronograma adiado. Segundo dados obtidos pela Folha, o corte em universidades e institutos federais será de R$ 1,9 bilhão, de um total da ordem de R$ 3,2 bilhões para investimentos.
Obras com mais de 70% de conclusão terão prioridade para receber a verba. Com isso, na UFABC (Universidade Federal do ABC), por exemplo, a expansão do campus de São Bernardo foi adiada para 2016.
As universidades federais também foram afetadas pela redução do orçamento da Capes, agência federal de fomento à pesquisa. O corte de verba diminuiu os recursos para atividades e bolsas de pós-graduação.
Na UnB (Universidade de Brasília), o repasse caiu de R$ 4 milhões para R$ 1 milhão, segundo o decano de planejamento e orçamento da universidade, César Tibúrcio. "Por conta disto, muitas bancas de mestrado e doutorado estão ocorrendo via Skype ou similar", disse ele.
Uma das principais bandeiras da campanha à reeleição de Dilma no ano passado, o Pronatec (programa de ensino técnico e profissional) também foi afetado pelo ajuste fiscal do governo.
A redução de 3 milhões para 1 milhão de vagas no programa representou economia de cerca de R$ 400 milhões. Os cortes também atingiram as emendas ao Orçamento destinadas à educação por deputados e senadores, e a Avaliação Nacional da Alfabetização, que seria realizada pelo Inep (instituto ligado ao MEC), foi suspensa, conforme publicado no jornal "O Estado de S. Paulo".
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