Bruno Villas Bôas e Raquel Landim - Folha.com
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento) financia obras de empreiteiras brasileiras no exterior a taxas de juros em alguns casos muito inferiores às que os países beneficiados costumam pagar.
Entre os empréstimos do banco estatal, cujos detalhes foram divulgados pela primeira vez nesta semana, cinco tiveram juros inferiores a 3% ao ano, considerados baixos por especialistas. Os contratos viabilizaram obras em Angola, Honduras e Gana.
No mesmo período em que os empréstimos foram contratados, Angola e Honduras captaram recursos no mercado externo a taxas muito superiores, que variavam entre 7% e 7,5%. Não há comparações disponíveis para Gana.
O BNDES aplicou, por exemplo, US$ 20,5 milhões na construção de uma via expressa em Angola, ligando a capital Luanda a Vianna Troço. O contrato foi fechado em julho de 2012 com juros de 2,79%. A empreiteira contratada foi a Andrade Gutierrez.
Na mesma época, Angola vendeu títulos de sua dívida no mercado com juros de 7% ao ano. O país não era considerado bom pagador, e sua avaliação de risco estava abaixo do grau de investimento.
"Angola pagava 7% ao ano para se financiar, mas o BNDES financiou o país pela metade do custo", disse o economista João Manoel Pinho de Mello, professor do Insper.
Honduras conseguiu em junho de 2013 um financiamento de US$ 145 milhões do BNDES, com juros de 2,83%, para construção de um corredor logístico no país. A empreiteira contratada foi a OAS.
Em março daquele ano, Honduras havia emitido títulos de dívida com juros de 7,5%. Também mais que o dobro do praticado pelo BNDES.
CONCORRÊNCIA
Segundo a diretora de comércio exterior do BNDES, Luciene Machado, os juros dessas operações são baixos porque, de outra forma, as empresas brasileiras perderiam as obras para concorrentes espanhóis, americanos e chineses. Ela contesta a comparação com taxas praticadas no mercado de títulos.
"Nosso financiamento tem seguro, os recursos são liberados aos poucos, de acordo com a evolução do projeto, nossa taxa de inadimplência é zero. Além disso, geram emprego no Brasil. Nada disso existe nas taxa cobradas pelo mercado financeiro", disse.
Dos 11 países beneficiados, receberam as maiores quantias Angola, República Dominicana, Venezuela e Argentina, conforme levantamento do professor do Insper Sérgio Lazzarini e do assistente de pesquisa, Pedro Makhoul.
A maior parte dos países beneficiados é considerada de alto risco e alguns sequer têm acesso ao mercado internacional. É complicado, portanto, encontrar comparações para as taxas praticadas.
Os empréstimos são garantidos por um fundo financiado pelo próprio governo brasileiro, o que na prática transfere o risco de inadimplência do BNDES para o Tesouro. Ou seja, se houver problema, a conta recai sobre o contribuinte brasileiro.
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