"Abandono da saúde pública", editorial do Estadão


O ESTADO DE S. PAULO


Multiplicam-se os sinais de alerta sobre a crise na saúde pública, da qual depende a grande maioria da população, que não tem acesso aos planos de saúde. Ela não poupa nem a maior e mais rica cidade do País, pois São Paulo resume hoje as dificuldades enfrentadas por esse setor. Elas se agravaram muito nos últimos anos, justamente os dos governos do PT, tão cioso com o “social”, mas só da boca para fora, como mostra esse exemplo de especial importância.

O que se passa no Hospital São Paulo, administrado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), é apenas o mais recente capítulo dessa novela. Seu Conselho Gestor decidiu suspender, a partir de quinta-feira passada, as internações eletivas, não urgentes. Como elas representam metade do total de 2,2 mil internações feitas ali por mês, a seriedade do problema que se ia criar fez as autoridades reagirem com rapidez, pelo menos dessa vez. Depois que o Ministério da Saúde decidiu fazer um repasse extra de R$ 6 milhões e a Secretaria Estadual da Saúde outro de R$ 3 milhões, o hospital anunciou a retomada imediata das internações eletivas para pacientes oncológicos e, para os demais, à medida que os recursos forem chegando.

É uma solução de emergência. Resolve momentaneamente as dificuldades financeiras do hospital, que vive principalmente de verbas federais. O seu déficit mensal é de R$ 2,5 milhões desde 2012, o que o obriga a contrair empréstimos para pagar parte dos salários dos empregados terceirizados. A dívida com os bancos está em R$ 90 milhões, segundo seu superintendente, José Roberto Ferraro. No fim de abril, ele já havia advertido que as suas condições “beiram o limite”, mas não foi ouvido.

O Hospital São Paulo está longe de ser um caso isolado. Ao mesmo tempo que ele ameaçava restringir seus serviços, ficava-se sabendo que entre janeiro e abril deste ano o Hospital Universitário (HU) da Universidade de São Paulo perdeu 45 leitos – 20% do total –, de acordo com o Conselho Regional de Medicina. Casos ainda mais graves do que esses se repetem pelo País afora. Chegou-se a essa situação porque há muito se parou de investir em saúde pública.

Dois elementos comprovam isso. Primeiro, foram eliminados mais de 14 mil leitos de internação nos hospitais da rede pública em apenas quatro anos, de julho de 2010 a julho de 2014, como mostra estudo feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), com base em informações do Ministério da Saúde. 

O segundo é o velho problema da defasagem da tabela de procedimentos do SUS, que cobre apenas cerca de 60% das despesas, ficando o restante por conta das Santas Casas e hospitais filantrópicos a ele conveniados. Alega o Ministério da Saúde que lhes vem repassando valores extras, além da tabela. Mas isso não é solução, como mostram as sérias dificuldades que essas instituições continuam a enfrentar e que as obrigam a se endividar.

Mais uma vez, o exemplo de São Paulo é ilustrativo. Na região metropolitana, os três principais centros médico-hospitalares de atendimento à população carente são a Santa Casa, o Hospital São Paulo e o Hospital das Clínicas. A Santa Casa já anunciou que para enfrentar a difícil situação por que passa vai reduzir de mais de 90% para 60% o atendimento pelo SUS. Juntando-se isso à crise do Hospital São Paulo, que foi apenas adiada, e à redução nos últimos anos do atendimento prestado pelo Hospital das Clínicas, temos um quadro altamente preocupante.

A curtíssimo prazo, é possível contornar a situação. Como disse o secretário estadual de Saúde, David Uip, diante da possibilidade de suspensão de internações no Hospital São Paulo, “à semelhança do que tivemos quando a Santa Casa fechou o pronto-socorro (em julho do ano passado), o plano de contingência define dez hospitais estaduais prontos para receber esses doentes”.

Mas é preciso pensar no futuro, que não comporta tais expedientes. Deixar a saúde pública nessa situação, com os mais carentes sob ameaça de abandono, é inaceitável.

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