"O fantasma no Planalto", The Economist


Dilma Rousseff perde poder e popularidade ainda no início de seu segundo mandato

O ESTADO DE S.PAULO


"Fora Dilma, fora PT" repetiam os gritos zangados na Avenida Paulista na tarde ensolarada de domingo 12 de abril. Eles eram ecoados em cidades pequenas e grandes por todo o Brasil. Mas os manifestantes já ganharam mais do que percebem. Em menos de quatro meses de seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff permanece no cargo, mas para muitos fins, já não está no poder. E o Partido dos Trabalhadores (PT), de esquerda e nominalmente governante, já não dá as cartas na capital, Brasília.

Nem mesmo a permanência de Rousseff no Palácio do Planalto não está inteiramente garantida.

Graças à combinação incendiária de uma economia se deteriorando e um escândalo de corrupção em massa na companhia petrolífera estatal Petrobrás, ela se tornou profundamente impopular.

Os manifestantes querem seu impeachment, assim como 63% dos entrevistados numa pesquisa recente.

Nesta semana, a oposição esteve coletando opiniões legais sobre se ela pode ser impedida por conta da Petrobrás ou por violar uma lei de responsabilidade fiscal que deveria impedir aos gastos extravagantes que ela propiciou para ser reeleita.

Revés. É um revés extraordinário. Por 12 anos o PT dominou a política brasileira graças às políticas sociais e a afinidade com as pessoas comuns de Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente de 2003 a 2010, e também do golpe de sorte de um boom de commodities que agora terminou.

Rousseff carece das habilidades políticas de Lula e as relações entre os dois são agora meramente cordiais. Mas os níveis de vida ainda em crescimento bastaram para lhe render um segundo mandato em outubro passado.

Dois fatores provocaram a erosão de sua autoridade desde então.

Primeiro, os erros de seu primeiro mandato levaram o Brasil à beira de uma grave recessão. Ante a probabilidade da perda do prezado grau de investimento na classificação de crédito pelo país (que aumentaria o custo dos empréstimos para empresas e famílias), ela nomeou Joaquim Levy, um falcão fiscal treinado em Chicago para seu ministro da Economia. Ele está ocupado cancelando subsídios e cortando subvenções - uma austeridade que é tabu para o PT. Rousseff já não comanda a microeconomia.

Agenda. Tampouco comanda a agenda política. Ela perdeu o controle do Congresso para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), uma agremiação centrista de barões políticos regionais que é a principal parceira da coalizão de governo do PT.

Há muito que o PMDB se queixa de que o PT monopolizou os principais ministérios. Agora, ele conseguiu a sua vingança. Eduardo Cunha, o ladino congressista conservador do Rio de Janeiro, esmagou o candidato do PT para conquistar para o PMDB o poderoso cargo de presidente da Câmara de Deputados. O hiperativo Cunha está seguindo sua própria agenda. Em suas dez semanas no cargo, ele pediu as cabeças de quatro ministros e barrou algumas medidas fiscais de Levy. Seus acólitos o chamam de "primeiro-ministro".

Para atenuar este atrito, neste mês Rousseff demitiu o ministro para coordenação política do PT, entregando a função a Michel Temer, seu vice-presidente e líder titular do PMDB, e com ela o ambicionado poder de nomear funcionários de segundo escalão.

O que torna esta hemorragia do poder presidencial particularmente dramática é que Rousseff ainda tem quase mais quatro anos no cargo. Nesse tempo, a economia seguramente se agravará antes de melhorar.

Mandato. Conseguirá ela sobreviver? Nas seis últimas décadas, o Brasil assistiu a quatro maneiras diferentes de presidentes não completarem seus mandatos. Um presidente cometeu suicídio. Outro renunciou. Um terceiro foi deposto por um golpe militar, enquanto um quarto sofreu impeachment.

Felizmente, é difícil imaginar suicídio ou um golpe. É difícil também imaginar Rousseff, uma dura ex-guerrilheira urbana que sobreviveu à tortura, renunciando. E a legislação brasileira sustenta que um presidente só pode sofrer impeachment por crimes políticos ou comuns cometidos durante a vigência de seu mandato atual - embora não esteja claro se essa regra necessariamente isentaria qualquer malfeito praticado durante seu primeiro mandato.

Por enquanto, nada vincula Rousseff a corrupção; alguns gostariam que a irresponsabilidade fiscal fosse motivo para impeachment, mas ela provavelmente não é. Cabe a Cunha decidir se iniciará o processo de impeachment, e ele é um dos 53 políticos que estão sendo investigados por alegadas doações ilegais da Petrobrás.

Fernando Henrique Cardoso, um ex-presidente que continua sendo o líder intelectual da oposição, advertiu que um impeachment seria "temerário".

Isso parece correto. Os movimentos sociais por trás dos protestos fariam melhor gastando os próximos três anos promovendo a reforma política, pressionando para se fazer justiça no escândalo da Petrobrás, e reinventando uma oposição em boa parte moribunda. Quanto a isolada Rousseff, ela enfrentará um longo e desanimador esforço para tentar recuperar o poder perdido. Terá a firmeza de consegui-lo?

© 2015 THE ECONOMIST NEWSPAPER LIMITED. DIREITOS RESERVADOS. TRADUZIDO POR CELSO PACIORNIK, PUBLICADO SOB LICENÇA. O TEXTO ORIGINAL EM INGLÊS ESTÁ EM WWW.ECONOMIST.COM.

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