"Restabelecendo a verdade", artigo de Beto Richa


Folha de S.Paulo

Encerrada a greve dos professores da rede pública, é hora de restabelecer a verdade dos fatos sobre a situação econômica do Paraná e expor as medidas que estamos tomando para assegurar o equilíbrio das finanças do Estado.

Tenho certeza de que o leitor, isento de paixões, concordará comigo que o Paraná, apesar das dificuldades conjunturais, goza de uma condição estrutural muito mais sólida que a pregada por opositores.

Ao assumir o governo, em janeiro de 2011, herdei uma dívida de curto prazo de R$ 4,5 bilhões (R$ 1 bilhão só de recolhimentos ao Pasep, não realizados na gestão anterior).

Promovemos um ajuste fiscal, com o corte de mil cargos comissionados, a eliminação de cinco secretarias e a redução de quase 20% das despesas de custeio.

Tudo para sanear as finanças do Estado, engessadas por vinculações obrigatórias de receitas.

Em primeiro lugar, considerando apenas tributos arrecadados pelo Estado, devem ir para os municípios 25% do ICMS e 50% do IPVA.

O restante da receita –composta da porcentagem remanescente de ICMS e IPVA, somada aos repasses federais para cada área– deve ser executado da seguinte forma: 20% para o Fundeb, 30% para a educação, 12% para a saúde, 18,6% para os demais Poderes, 2% para ciência e tecnologia, 2% para precatórios (compromisso que não havia na gestão anterior) e 1% para o Pasep.

Embora esses repasses comprometam cerca de 80% da arrecadação do ICMS e do IPVA, investi em educação e saúde mais do que prevê a lei. Em 2014, foram aplicados 34,3% das receitas em educação e 12,3% em saúde.

Também elevamos o investimento em segurança pública, contratando 10 mil policiais e melhorando substancialmente seus salários.

Os avanços na educação constituem um capítulo à parte: 60% de reajuste para os professores em quatro anos, contratação de 23 mil profissionais e aumento de 75% na hora-atividade. Hoje, um professor com jornada semanal de 40 horas passa 26 horas na sala de aula e 14 fora dela, preparando matérias e corrigindo provas.

Tivemos que transferir aposentadorias do fundo de previdência dos servidores para o Tesouro do Estado –decisão que visava garantir maior longevidade ao fundo de previdência. Em apenas dois anos, isso custou ao Tesouro a vultosa quantia de R$ 4 bilhões.

No diálogo com servidores, buscamos agora equacionar o problema de forma que a previdência permaneça sustentável no longo prazo, sem que se penalize o Estado.

Outra perda significativa, de R$ 4 bilhões, teve origem na política de desonerações fiscais do governo federal, que reduziu drasticamente as receitas do Estado –extinção da Cide, redução da tarifa de energia, congelamento artificial do preço dos combustíveis, entre outros.

Ainda que não esteja isolado do contexto nacional, caracterizado pelo baixo crescimento entre 2011 e 2014, o Paraná teve desempenho econômico bem melhor no período. O Produto Interno Bruto paranaense cresceu a uma taxa anual de 4%, contra menos de 2% do Brasil.

Afirmo que o Estado se mantém em situação sólida porque, com todos esses percalços, pagamos R$ 5,6 bilhões da dívida consolidada e recebemos apenas R$ 1,1 bilhão em novos financiamentos. A dívida consolidada caiu de mais de 90% da sua receita corrente líquida, em 2010, para 58% em 2014.

Infelizmente não conseguimos evitar problemas momentâneos de caixa, que se agravaram nos últimos meses com a queda de receitas. O ajuste fiscal aprovado em dezembro e o novo plano de austeridade deflagrado logo depois terão resultados efetivos a curto e médio prazo.

Neste momento todos precisam dar a sua cota de sacrifício –inclusive os servidores públicos– para que, o mais breve possível, o Paraná amplie sua capacidade de investimento. O que mais precisamos agora é de trabalho e serenidade.

*BETO RICHA, 49, é governador do Paraná (PSDB)

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