Governador Geraldo Alckmin estuda ampliar PPP da habitação para Grande SP e interior


Rodrigo Garcia, novo secretário estadual de Habitação, diz que Alckmin determinou estudos para estender parceria Público-Privada

JULIANA DIÓGENES - O ESTADO DE S. PAULO


O novo secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, que assumirá a pasta nesta sexta-feira, 20, disse que o governo do Estado deve levar para as grandes cidades do interior e para os municípios da Grande São Paulo o modelo de construção de habitação popular por meio de parceria público-privada (PPP). "O governador já determinou que fizéssemos esses estudos e é um esforço que o governo do Estado fará nos próximos meses. Cada cidade tem a sua realidade, e o governo do Estado tem de trabalhar com essas realidades distintas", afirmou Garcia.

Segundo ele, os centros de alguns municípios da Grande São Paulo e do interior já têm a infraestrutura necessária para a construção dos conjuntos habitacionais. "Cada cidade tem a sua realidade, e o governo do Estado tem de trabalhar com essas realidades distintas", explicou. Prometida pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) desde 2013 como solução para "repovoar" o centro da capital, a PPP da habitação passou a ser considerada solução também pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT), que no ano passado entrou como parceiro no projeto. 

A primeira tentativa de construir habitação popular no centro de São Paulo por meio de uma PPP atraiu financiamento para apenas 26% das moradias projetadas, conforme publicado no Estado no mês passado. Dividido em quatro lotes, o edital lançado em setembro de 2014 pelo governo do Estado, em parceria com a Prefeitura, foi homologado no dia 18 de fevereiro com um só vencedor, que será responsável pela construção de 3.683 das 14.124 unidades planejadas para a região.

Em relação à PPP da habitação no centro de São Paulo, Garcia adiantou que, no comando da pasta, o foco será avançar na contratação de mais unidades habitacionais. "Vamos avaliar com a Prefeitura de São Paulo as correções que devemos fazer nesses editais para que tenhamos mais interessados."

Financiamento internacional. O secretário disse que o governo Alckmin vai buscar financiamentos internacionais para atendimentos específicos de determinadas regiões. O apoio internacional já é usado em programa estadual da Baixada Santista, onde foi feita a realocação de famílias que ocupavam a área dos morros em Santos. 

"Vamos pegar esse modelo para conseguir trazer mais dinheiro e, consequentemente, construir mais unidades habitacionais. É um esforço grande e permanente para que nós aumentemos a oferta de unidades à população de baixa renda", afirmou Garcia.

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