Empresa do mensaleiro petista José Dirceu recebeu R$ 29 milhões em 8 anos


Mario Cesar Carvalho - Folha.com 


A empresa de consultoria do ex-ministro José Dirceu recebeu R$ 29,3 milhões entre 2006 e 2013, segundo relatório da Receita Federal que analisa a evolução financeira dos negócios dele.

Nos oito anos analisados, a JD Assessoria e Consultoria teve o seu maior faturamento (cerca de R$ 7 milhões) em 2012, ano em que o ex-ministro da Casa Civil foi condenado no mensalão. No ano seguinte, em que ficou preso em Brasília, a empresa teve receita de R$ 4,16 milhões.

Ex-ministro da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o petista foi sentenciado a dez anos e dez meses de prisão, ficou menos de um ano em regime fechado e agora está em prisão domiciliar.

O documento com a quebra de sigilo fiscal de Dirceu foi incluído nesta terça (17) na ação penal em que ele é investigado na Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobras. Ele foi produzido a pedido do Ministério Público Federal.


O juiz federal Sergio Moro suspendeu o sigilo do processo de Dirceu, com a justificativa de que há interesse público em supostos crimes contra a administração pública.

Dirceu e sua empresa são investigados na Lava Jato sob suspeita de que terem recebido recursos ilícitos de empreiteiras que têm contratos com a Petrobras.

O ex-ministro diz ter prestado os serviços em todas as consultorias pelas quais foi contratado (leia texto ao lado).

Entre as empreiteiras que estão sob investigação na Lava Jato, a que mais pagou a Dirceu foi a OAS (R$ 2,44 milhões). Aparecem em seguida entre os maiores pagadores Engevix (R$ 1,285 milhão), UTC (R$ 1,18 milhão) e a Camargo Corrêa (R$ 1,11 milhão).

Uma empresa do lobista Milton Pascowitch, que também é investigado na Operação Lava Jato, pagou R$ 1,46 milhão a Dirceu.

No ranking global, a empresa que aparece em primeiro lugar é o laboratório farmacêutico EMS, com um total de R$ 5,57 milhões, segundo a Receita Federal. Ambev e Parmalat também fizeram pagamentos a Dirceu.

O laboratório EMS era um dos parceiros da Labogen, empresa que tinha entre seus sócios o doleiro Alberto Youssef e fazia parte de um programa do Ministério da Saúde para produzir medicamentos que o país importa. O EMS não é alvo da Lava Jato.

PROBLEMA

O documento aponta ainda um problema na compra de um imóvel que Dirceu concluiu em maio de 2012.

Segundo os auditores, há "possível movimentação financeira incompatível" porque Dirceu diz ter pago R$ 400 mil com recursos próprios naquele mês, mas "esses recursos não circularam pela sua conta corrente". Em 2012, segundo a Receita, a movimentação de Dirceu foi de R$ 229,1 mil.

Naquele ano, Dirceu fez um empréstimo de R$ R$ 230 mil a seu irmão e sócio na consultoria, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, mas o montante não passou pela conta bancária dele.

Do ponto de vista fiscal, os auditores afirmam que "nada de irregular" foi encontrado nas declarações do ex-ministro no período analisado.

OUTRO LADO

O ex-ministro José Dirceu negou em nota ter recebido recursos ilícitos por meio da JD Assessoria e Consultoria.

Segundo a nota, a empresa atendeu 60 clientes entre 2006 e 2014, de 20 setores diferentes da economia.

O ex-ministro afirma que o lucro mensal de sua empresa foi de R$ 65 mil por mês, em média, e que 85% do faturamento "foi gasto com o pagamento de despesas fixas e operacionais e recolhimento de impostos".

Dirceu reafirma na nota que os serviços prestados às empreiteiras não têm relação com a Petrobras.

O ex-ministro diz não temer a transparência sobre seus negócios, mas classificou de "grave" a quebra de seu sigilo fiscal e bancário porque não há "respaldo legal" na medida. A decisão foi tomada em janeiro pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro no recesso.

A empresa entrou nesta terça (17) com um recurso na Justiça em que pede que a quebra de sigilo seja revertida. De acordo com os advogados de Dirceu, a decisão "é ilegal por violar direitos à inviolabilidade da intimidade e dos sigilos de dados bancários e fiscais" garantidos pela Constituição.

Veja a tabela de clientes da empresa de consultoria de Dirceu:

ANOCNPJFonte Pagadora EstabelecimentoValor Rendimento Bruto
20064626413000137CARMO CONSULTORIA LTDA240.000,00
20067433596000162CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA130.000,00
200628280576000179ARBI RIO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA.120.000,00
200614310577000104CONSTRUTORA OAS LTDA60.000,00
200653985339000150BRASILINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA20.000,00
20064485665000193EDITORA JB S/A31.000,00
200650653567000135FORUM DAS AMERICAS100.000,00
2006TOTAL701.000,00
20074626413000137CARMO CONSULTORIA LTDA60.000,00
20075854262000137EOLICA FAZENDA NOVA GERACAO E COM. DE ENERGIA LTDA70.000,00
200728280576000179ARBI RIO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA180.000,00
200757061749000166ADNE ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA.180.000,00
200769102085000115SMK SERVICOS DE MARKETING LTDA100.000,00
20074485665000193EDITORA JB S/A21.000,00
200714310577000104CONSTRUTORA OAS LTDA360.000,00
20073790408000100TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA100.000,00
20072808708000107COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV140.000,00
2007TOTAL1.211.000,00
20081326088000107LACERDA E FRANZE ADVOGADOS E ASSOCIADOS80.000,00
20084626413000137CARMO CONSULTORIA LTDA20.000,00
200828280576000179ARBI RIO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA180.000,00
2008631348000187MONTE CRISTALINA S/A160.000,00
20086227244000198CREDENCIAL-COM.EQUIP.ELETRO-ELETR.LTDA-E200.000,00
200889940878000110PARMALAT BRASIL S/A IND. DE ALIMENTOS150.000,00
20082886838000150SOLVI PARTICIPACOES S A110.000,00
2008103582000131ENGEVIX ENGENHARIA S/A100.000,00
200848540421000131SERVENG CIVILSAN SA EMP. ASSOCIADAS DE ENGENHARIA108.000,00
200857061749000166ADNE CONSULTING GROUP LTDA.240.000,00
200817186461000101EGESA ENGENHARIA S/A40.000,00
20089248065000125247 INTELIGENCIA DIGITAL LTDA60.000,00
20082808708000107COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV240.000,00
200814310577000104CONSTRUTORA OAS LTDA360.000,00
2008TOTAL2.048.000,00
20091326088000107LACERDA E FRANZE ADVOGADOS E ASSOCIADOS60.000,00
20092886838000150SOLVI PARTICIPACOES S A120.000,00
20097409075000170BRASIL VIDRO PLANO INDUSTRIA E COMERICO LTDA120.000,00
20099248065000125247 INTELIGENCIA DIGITAL LTDA220.000,00
200925707134000178SPA ENGENHARIA IND E COM LTDA90.000,00
200953907341000101COMAPI AGROPECUARIA S.A.160.000,00
20097968234000176KMG EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA60.000,00
200957061749000166ADNE CONSULTING GROUP LTDA.180.000,00
200948540421000131SERVENG CIVILSAN SA EMP. ASSOCIADAS ENGENHARIA198.000,00
2009631348000187MONTE CRISTALINA LTDA220.000,00
200954994314000186VOX ENGENHARIA DE INST. ELETRICAS E HIDRAULICAS80.000,00
200957507378000365EMS SA600.000,00
20092932074000191HYPERMARCAS S/A20.000,00
2009103582000131ENGEVIX ENGENHARIA SA260.000,00
200917186461000101EGESA ENGENHARIA S/A120.000,00
20091340937000179GALVAO ENGENHARIA S.A150.000,00
20092808708000107COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV200.000,00
200914310577000104CONSTRUTORA OAS LTDA361.150,00
2009TOTAL3.219.150,00
20101326088000107LACERDA E FRANZE ADVOGADOS E ASSOCIADO180.000,00
20103008230000195JD ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA25.000,00
20107409075000170BRASIL VIDRO PLANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA40.000,00
201053907341000101COMAPI AGROPECUARIA SA220.000,00
201054994314000186VOX ENG DE INSTALACOES ELETRICAS E HID LTDA110.000,00
20108487788000114TESSELE & MADALENA, ADVOGADOS ASSOC.179.400,00
201048540421000131SERVENG CIVILSAN SA EMP. ASSOCIADAS DE ENGENHARIA126.000,00
2010631348000187MONTE CRISTALINA LTDA240.000,00
201025707134000178SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA360.000,00
20106994480000130DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA80.000,00
201043930759000186SERPAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA20.000,00
20102886838000150SOLVI PARTICIPACOES S.A.218.000,00
201057507378000365EMS S/A1.800.000,00
2010924806500012524 7 INTELIGENCIA DIGITAL LTDA240.000,00
201014310577000104CONSTRUTORA OAS LTDA360.000,00
201017186461000101EGESA ENGENHARIA S/A130.000,00
2010103582000131ENGEVIX ENGENHARIA SA650.000,00
201061522512000102CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S.A750.000,00
20102808708000107COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV200.000,00
20101340937000179GALVAO ENGENHARIA S.A.300.000,00
2010TOTAL6.228.400,00
2011631348000187MONTE CRISTALINA LTDA240.000,00
20111326088000107LACERDA E FRANZE ADVOGADOS E ASSOCIADO140.000,00
20113813899000150JAMP ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA.300.000,00
20117878951000107COMPANHIA ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS80.000,00
20118365001000141ROCHA, MAIA & AYRES DA MOTTA ADVOGADOS100.000,00
2011924806500012524/7 INTELIGENCIA DIGITAL LTDA240.000,00
201111122071000183SNS IMPORTADORA LTDA40.000,00
20117843420000189TELEMIDIA TECHNOLOGY I C SERV TECN LTDA50.000,00
201181054900000113CONSILUX CONSULTOR CONSTR ELETRICAS LTDA87.600,00
201157507378000365EMS S/A1.800.000,00
201125707134000178SPA ENGENHARIA IND E COM LTDA330.000,00
201154994314000186VOX ENGENHARIA DE INST ELETR HIDR LTDA40.000,00
201117186461000101EGESA ENGENHARIA SA110.000,00
2011103582000131ENGEVIX ENGENHARIA S/A100.000,00
20111340937000179GALVAO ENGENHARIA S.A.275.000,00
201161522512000102CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA SA150.000,00
201114310577000104CONSTRUTORA OAS S.A.360.000,00
20112808708000107COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV240.000,00
2011TOTAL4.682.600,00
20122065168000100MIL MIX IND E COM DE PROD ALIMENT LTDA60.000,00
20123813899000150JAMP ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA.1.157.954,70
20124500917000106ABCDEFGH PARTICIPACOES S.A100.000,00
20127878951000107EMPRESA ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA40.000,00
201257507378000365EMS SA1.800.000,00
201281054900000113CONSILUX CONSULTORIA E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA1.038.000,00
2012631348000187MONTE CRISTALINA LTDA490.000,00
20121340937000179GALVAO ENGENHARIA S/A25.000,00
20129248065000125247 INTELIGENCIA DIGITAL LTDA100.000,00
201244023661000108UTC ENGENHARIA SA1.377.000,00
20122808708000107COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV240.000,00
201211122071000183SNS AUTOMOVEIS LTDA70.000,00
201217186461000101EGESA ENGENHARIA S/A80.000,00
201214310577000104CONSTRUTORA OAS S.A.430.000,00
2012TOTAL7.007.954,70
2013631348000187MONTE CRISTALINA LTDA240.000,00
20134500917000106YPY PARTICIPACOES S.A140.000,00
201357507378000365EMS SA1.800.000,00
201344023661000108U T C ENGENHARIA S/A939.000,00
201314310577000104CONSTRUTORA OAS S.A.700.000,00
20132808708000107COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV240.000,00
201381054900000113CONSILUX CONSULTOR CONSTR ELETRICAS LTDA100.000,00
2013TOTAL4.159.000,00

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