Dilma não cumpre promessa de 6 mil creches feita em 2010

Flávia Foreque e Gustavo Patu - Folha.com

Promessa da primeira campanha da presidente Dilma Rousseff (PT), a construção de 6.000 creches e pré-escolas em todo o país estagnou e, agora, o programa será revisto.

A execução do projeto será um dos principais desafios a ser enfrentados pelo novo ministro da Educação, o filósofo e professor da USP Renato Janine Ribeiro, cuja escolha foi oficializada pelo Planalto na última sexta-feira (27).

Para acelerar a entrega das unidades, o governo federal substituiu o modelo de alvenaria por um pré-moldado e fez um edital único para a contratação de fornecedores em todo o país.

O novo formato tornou-se obrigatório para as prefeituras receberem a ajuda do governo federal para as obras da educação infantil. A exceção ficou restrita a capitais e grandes cidades, que puderam manter licitações próprias para as creches.

A intenção do Ministério da Educação era liberar os municípios do processo de licitação. Sem essa etapa, a obra poderia ser concluída num prazo de seis meses, segundo previsão do MEC. O resultado, no entanto, não saiu como o esperado.

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FALTA DE ESTRUTURA

No ano passado, quando esse formato foi adotado, o desembolso foi de 25,3% dos R$ 3,5 bilhões previstos para o programa. Em 2012, ano de melhor execução até aqui, o percentual chegou a 44,3% dos R$ 2,4 bilhões previstos.

"Todos nós aplaudimos quando a iniciativa foi feita, porque o objetivo era ganhar tempo. Mas na prática, isso não aconteceu", lamenta Rodolfo da Luz, secretário de Educação de Florianópolis.

Ele conta que, até o momento, nenhuma das cinco creches do município teve a obra iniciada. O motivo principal, aponta, é a falta de estrutura dos fornecedores em atender a demanda em diferentes regiões do país.

"A empresa tem que fazer uma extensão territorial muito grande, às vezes tem até dificuldade de chegar no local. E na hora de montar tem que ter pessoal especializado."

A dificuldade em encontrar um terreno no tamanho exigido para a construção e deixá-lo pronto para a obra também são apontados como fatores para o atraso.

"Eu mudei para esse novo modelo justamente porque o outro estava muito atrasado, mas infelizmente ficou na mesma", conclui Neyde Aparecida da Silva, secretária de Educação de Goiânia.

A cidade tem 14 creches e pré-escolas contratadas para receber a verba federal, mas até agora apenas três foram iniciadas. Segundo a secretária, o município atende hoje 26 mil crianças na educação infantil, mas tem demanda adicional por 3.500 vagas.

Das empresas contratadas, ouviu dois motivos para a demora na execução das obras: a dificuldade em encontrar matéria-prima para o modelo pré-moldado e o aumento do custo da construção.

RECUO

Diante da enxurrada de reclamações de todo o país, o FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação) prometeu rever o modelo até o próximo mês (leia texto nesta página).

A ideia agora é que as prefeituras voltem a receber dinheiro federal para desenvolver projetos próprios -hoje isso é permitido apenas para capitais e grandes cidades.

O recuo, no entanto, pode significar novo problema: os secretários pedem a atualização do valor de repasse para a construção das creches, sob pena de a contrapartida dos municípios ser excessiva.

Segundo a Folha apurou, o FNDE já sinalizou que, diante de um ano de ajuste fiscal, terá dificuldade em atender o pedido das administrações municipais.