Ministério Público investiga ‘pedaladas’ de Haddad


Expediente teria socorrido caixa da Prefeitura de São Paulo

Fausto Macedo e Julia Affonso - Estadão

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Fernando Haddad

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da capital instaurou inquérito civil para apurar notícia sobre a desvinculação de recursos que teria sido praticada pela gestão de Fernando Haddad à frente da Prefeitura de São Paulo. Reportagem sobre o assunto foi veiculada pelo jornal O Estado de São Paulo em dezembro de 2016. Segundo a reportagem, o então prefeito, por intermédio da edição de decreto, desvinculou aproximadamente R$ 315 milhões de fundos municipais e de contas abastecidas com a venda de títulos imobiliários para “socorrer” o caixa geral da Prefeitura e “fechar o ano no azul”.

Assinada pelo promotor de Justiça Otávio Ferreira Garcia, a portaria de instauração do inquérito afirma que foram observadas autorizações para transferências referentes à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), aos alvarás de táxis pretos e às operações urbanas consorciadas – projetos de revitalização de território que determinam que recursos obtidos com a venda de títulos imobiliários devem ser investidos na área afetada.

Já o dispositivo constitucional sobre o assunto ‘autoriza a desvinculação das receitas dos municípios relativas a impostos, taxas, e multas somente de órgãos, fundos ou despesas, com exceção, dentre outros, nos casos de transferências obrigatórias e voluntárias entre entes da Federação com destinação especificada em lei (como no caso da CIDE)’, destaca a portaria de abertura do inquérito civil.

Para o Ministério Público de São Paulo, ‘as circunstâncias exigem a coleta de outras informações para orientar a eventual tomada de providências legais e pertinentes’.

Entre outras determinações, a Promotoria estabelece que o atual secretário municipal da Fazenda tem o prazo de dez dias para informar se efetivamente foram transferidos valores de operações urbanas consorciadas, da Cide e de alvarás de táxis pretos a qualquer conta do município de São Paulo, apontando eventuais datas e montantes.

Governador Geraldo Alckmin anuncia ações contra enchentes em Francisco Morato


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O governador Geraldo Alckmin se reuniu, ontem (18/01), com a prefeita de Francisco Morato, Renata Sene, e técnicos do DAEE para discutir ações para sanar os problemas e minimizar os danos causados pelas fortes chuvas que atingiram o município na última segunda-feira.

Hoje, técnicos do Instituto Geológico e do DAEE vistoriam as áreas de risco afetadas. O governo ajudará a prefeitura na finalização das obras do piscinão Tapera Grande III. Para sua conclusão, falta apenas 10% de execução. O problema é que parte do piscinão, jáem uso, está totalmente assoreada. O DAEE fará a limpeza, desassoreamento e manutenção (futura) do reservatório com máquinas e técnicos a partir de amanhã (sexta-feira). O investimento total será de R$ 4 milhões para limpeza e término da obra.

“Estas são ações imediatas. Também solicitamos à prefeita um mapeamento dos trabalhos necessários de limpeza e desassoreamento ao longo do ribeirão Tapera Grande. A recuperação da pavimentação de ruas e restauração do centro da cidade, serão feitos com a ajuda do estado”, afirmou o governador. 

Segundo o superintendente do DAEE, Ricardo Borsari, além da finalização do piscinão, o Governo do Estado também apoiará a prefeitura no desenvolvimento de um projeto maior de desassoreamento do ribeirão Tapera Grande, que corta toda a cidade. “É preciso fazer a manutenção, o que já realizamos nos piscinões da grande São Paulo”, disse Borsari.

Governador Geraldo Alckmin e Aécio se reúnem nesta quinta-feira em São Paulo


Encontro não consta na agenda oficial do governador e ocorrerá depois de o senador mineiro conseguir costurar acordo com integrantes da Executiva Nacional do PSDB para ser reconduzido por mais um ano à presidência da legenda

O Estado de S.Paulo

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governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), se reúnem nesta quinta-feira, 19, no Palácio dos Bandeirantes. Ambos disputam a indicação do partido para a disputa presidencial de 2018.

O encontro não consta na agenda oficial de Alckmin e ocorrerá cerca de 30 dias depois de o senador mineiro conseguir costurar um acordo com integrantes da Executiva Nacional do PSDB para ser reconduzido por mais um ano à presidência da legenda.

A iniciativa, prevista no regimento interno do partido, desagradou Alckmin, uma vez que Aécio poderá permanecer no posto até maio do próximo ano, quando a campanha à Presidência já deverá estar em curso.

Diante desse cenário, integrantes do grupo mais próximo de Alckmin têm defendido que se faça uma prévia para a escolha do candidato presidencial entre dezembro deste ano e janeiro de 2018. 

O encontro entre Alckmin e Aécio deve ocorrer à tarde . No início da manhã, o governador participa ao lado do presidente Michel Temer do anúncio da liberação de R$ 12 bilhões para o pré-custeio da safra agrícola 2017/2018. O evento está previsto para ocorrer em Ribeirão Preto. O volume, ofertado pelo Banco do Brasil, é oriundo de captações próprias da Poupança Rural e de Depósitos à Vista.

Agenda do governador Geraldo Alckmin 19/01 - Ribeirão Preto/SP

AGENDA DO GOVERNADOR


O governador Geraldo Alckmin participa nesta quinta-feira, 19, com o presidente Michel Temer, do anúncio da liberação de R$ 12 bilhões para o pré-custeio da safra agrícola 2017/2018. O volume, ofertado pelo Banco do Brasil, é oriundo de captações próprias da Poupança Rural e de Depósitos à Vista.

A antecipação dos financiamentos se destina a culturas da safra 2017/2018, como soja, milho, arroz e café, permite melhores condições aos produtores para o planejamento de suas compras junto aos fornecedores e contribui para o incremento das vendas de sementes, fertilizantes e defensivos.


Evento: Liberação do pré-custeio da safra agrícola 2017/2018
Data: Quinta-feira, 19 de janeiro de 2017
Horário: 10h
Local: Instituto Agronômico de Campinas - Centro de Cana - Rodovia Antônio Duarte Nogueira, km 321 - Ribeirão Preto/SP

Governador Geraldo Alckmin fortalece nome de Cássio Cunha Lima para vice-presidência no Senado


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Senador Cássio Cunha Lima

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) se reuniu na noite dessa terça-feira (17) com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para agradecer pelo empréstimo das bombas, que irão adiantar a chegada das águas do São Francisco na Paraíba, e conversar sobre a eleição da nova Mesa Diretora do Senado Federal.

Em contato com o Portal MaisPB, na manhã desta quarta-feira (18), Cássio afirmou que apresentou o interesse em disputar a vice-presidência da Casa e teve a concordância de Alckmin para entrar na disputa representando o PSDB.

Durante o encontro, o senador paraibano e o governador de São Paulo também fizeram uma avaliação da conjuntura nacional.


Wallison Bezerra – MaisPB

Líder do MTST, Guilherme Boulos é preso em São Paulo


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Lula e Guilherme Boulos

O líder do MTST, Guilherme Boulos foi preso por desobediência ao tentar impedir a Policia Militar de cumprir um mandado judicial de reintegração de posse em um terreno particular em São Mateus, na zona leste de São Paulo, na manhã desta terça-feira, 17. 

Boulos foi conduzido ao 49º DP, onde presta depoimento.

Eleições 2018: Geraldo Alckmin busca nacionalizar alianças consolidadas em SP


Tucano, que já conta com retaguarda do PSB, é hoje o presidenciável mais próximo do PV, tem relacionamento com o PPS de Roberto Freire e conta com Rodrigo Garcia para promovê-lo no DEM

Pedro Venceslau - O Estado de S.Paulo

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Para conseguir um palanque presidencial em 2018 mais forte do que teve em 2006, quando disputou contra Luiz Inácio Lula da Silva com apenas dois partidos além do PSDB – o PPS e o PFL –, o governador Geraldo Alckmin tentará nacionalizar as alianças partidárias que dão sustentação ao seu governo em São Paulo, elegeram João Doria na capital e estão acomodadas nas duas máquinas.

O tucano, que já conta com retaguarda do PSB, é hoje o presidenciável mais próximo do PV. José Luiz Penna, presidente nacional da sigla, será nomeado secretário de Cultura de São Paulo na reforma do secretariado, que deve ser feita em fevereiro. Antes de ser chamado por Michel Temer para ser ministro da Cultura, o presidente do PPS, Roberto Freire, assumiu uma vaga de deputado graças a Alckmin.

O governador nomeou Arnaldo Jardim na Agricultura e assim abriu caminho para Freire, que era suplente. Alckmin vai disputar o PPS com a frente formada por Aécio Neves, José Serra, Michel Temer e Gilberto Kassab, que além de ministro é presidente do PSD. Dirigentes de nanicos como PHS e o PMB e também foram acomodados no governo. 

O secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, que é deputado federal licenciado, será encarregado de promover o governador no DEM e aproximá-lo da bancada. 

Partidos do Centrão, o PP e o PR também são aliados do governador em São Paulo e de Temer no Palácio do Planalto. Esse “pacote” partidário foi o responsável por garantir a João Doria o maior tempo de TV na disputa municipal.

"Um debate franco e honesto precisa pautar mudanças na Previdência", artigo de Aécio Neves


Folha de S.Paulo

Resultado de imagem para reforma da previdenciaNeste ano temos pela frente uma intensa agenda de reformas que visam restaurar a confiança, a solidez e a responsabilidade em relação aos destinos do país.

Desponta nesta agenda com destaque a reforma da Previdência. A realidade é incontestável: tal como está, o sistema brasileiro simplesmente não sobrevive, é impagável, insustentável. Mudar é, portanto, imperativo. A questão é como fazer.

Os contornos da reforma foram apresentados em novembro pelo governo Michel Temer. São bons, apontam na direção correta ao aproximar nosso sistema dos modelos prevalentes ao redor do mundo. Em especial, acertam ao instituir idade mínima para concessão de benefícios e equalizar os diversos regimes existentes.

Mas a proposta, claro, não é perfeita e, como em todo processo reformista, merece ajustes. Fruto de debate franco, aberto e honesto de toda sociedade.

Na minha avaliação, preocupam, sobretudo, dois aspectos: as regras de transição para o sistema com idade mínima, só foram franqueadas a trabalhadores com mais de 50 anos de idade, mas que deveriam ser melhor escalonadas, e as mudanças na concessão dos benefícios de prestação continuada, o BPC.

No BPC a questão é mais profunda, delicada. Trata-se de importante programa de assistência social que garante renda mínima —hoje de um salário mínimo— a idosos muito pobres e a pessoas com deficiência. São 4,4 milhões de brasileiros beneficiados, com custo, ano passado, próximo de R$ 46 bilhões.

O que a reforma faz? Prevê mudanças nos critérios de acesso ao BPC, a serem estipuladas em lei previsivelmente mais restritiva para futuros beneficiários. O valor do benefício também deixa de ser vinculado ao piso salarial praticado no país e poderá ser proporcional ao tempo de contribuição, hoje sequer exigido.

Considero que o BPC, política de assistência garantida pela Constituição de 88, cumpre preciosa função social ao dar condições mínimas de sobrevivência a brasileiros muito pobres. Defendo que as regras atuais de concessão desse benefício sejam mantidas.

Para dar ideia de quanto isso custaria, se todos os atuais benefícios fossem alterados —o que não é o objeto da reforma, que atingirá apenas os futuros assistidos—, a economia obtida entre 2017 e 2021 seria algo como R$ 5,2 bilhões, muito pouco para um sistema que atualmente enfrenta déficits de R$ 150 bilhões/ano.

São discussões desta natureza, de mérito, que precisam pautar o debate sobre a reforma da Previdência. Negar o óbvio da necessidade imperiosa da reforma, ou transformar o tema em plataforma para proselitismo político, como o PT e seus satélites já começam a fazer, não ajuda ninguém. E prejudica o país.


*Aécio Neves é senador pelo PSDB-MG. Foi candidato à Presidência em 2014 e governador de Minas entre 2003 e 2010. É formado em economia pela PUC-MG. 

Agenda do governador Geraldo Alckmin 16/01 - São Paulo/SP

AGENDA DO GOVERNADOR


O governador Geraldo Alckmin entrega neste segunda-feira, 16, à Polícia Militar, mais 523 motocicletas e 50 novas viaturas quatro rodas. Foram investidos R$ 16,4 milhões para adquirir estes veículos destinados a segurança pública.


Evento: Entrega de 573 novas viaturas à Polícia Militar
Data: Segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
Horário: 10h
Local: Palácio dos Bandeirantes – Avenida Morumbi, 4.500 – São Paulo/SP

Ele fica: Geraldo Alckmin vai lutar para ser candidato a presidência pelo PSDB


Mauricio Lima - Radar On-Line - Veja.com


Em que pese toda a boataria, Geraldo Alckmin não sairá do PSDB. Vai defender as prévias e lutar até o fim para ser o candidato do partido em 2018.