Agenda do governador Geraldo Alckmin 26/05 - São Paulo/SP

AGENDA DO GOVERNADOR


O governador Geraldo Alckmin assina nesta sexta-feira, 26, um termo de compromisso com a Caixa Econômica Federal para a realização do 2º Feirão Morar Bem, Viver Melhor. A assinatura acontece durante a abertura da 13ª edição do Feirão da Casa Própria, organizado pela Caixa no Pavilhão de Exposições do Anhembi.

Na sequência, no Parque Villa-Lobos, Alckmin anuncia a criação da Dejem Ambiental, que destinará 480 vagas para o policiamento em parques urbanos. Na ocasião, também será inaugurada a primeira usina solar instalada em parque público no Brasil


Evento: Assinatura de termo de compromisso com a Caixa Econômica Federal
Data: Sexta-feira, 26 de maio de 2017
Horário: 9 h
Local: Pavilhão de Exposições Anhembi - Avenida Olavo Fontoura, 1.209 - Santana - São Paulo/SP

Evento: Anúncio da Dejem Ambiental e inauguração de usina solar
Data: Sexta-feira, 26 de maio de 2017
Horário: 11 h
Local: Parque Villa-Lobos, Av. Professor Fonseca Rodrigues, 2001 - São Paulo/SP

O centro do 'fluxo' da Cracolândia vira parque infantil


Crianças jogam bola e moradores se divertem na rua onde antes havia barracas com droga

Alexandre Hisayasu, O Estado de S.Paulo


SÃO PAULO - O cruzamento da Rua Helvétia com a Alameda Dino Bueno foi ocupada mais uma vez. Agora, em vez de traficantes vendendo crack em barracas e protegidos por cerca de 800 usuários, são as crianças que brincam na rua sem se preocupar com a segurança. A Guarda Civil Metropolitana e a Polícia Militar colocaram agentes nas esquinas e em viaturas que percorrem as ruas periodicamente.

O Estado esteve no local nos últimos dois dias. Por volta das 17 horas, as crianças chegam da escola e, antes de jantar com a família, brincam entre elas. A escolha quase recai sobre o futebol. Meninos e meninas correm atrás da bola, enquanto os pais ficam sentados na calçada.

A garota Sthéfany, de 11 anos, foi quem buscou a bola para a partida do fim de tarde de ontem. “Antes, não tinha espaço para a gente brincar.” 

A dona de casa Vanusa Lopes, de 29 anos, mora com os dois filhos em uma pensão da Rua Helvétia. Ela conta que as crianças ocuparam as ruas desde segunda-feira. “Antigamente, eu não conseguia enxergar o outro lado da rua, por causa do ‘fluxo’. Era muito barulho 24 horas por dia e tudo ficava escuro, porque quebravam as lâmpadas da rua. E o pior era o lixo acumulado, porque nem os garis entravam mais aqui”, contou.

Para ela, a expectativa é de que a administração pública consiga manter a limpeza e a segurança da região. O principal receio é de que os traficantes e usuários retomem o espaço depois que a polícia for embora. “Agora tem viatura passando direto, tem limpeza e espaço para a s crianças brincarem. A gente espera que isso não acabe como das outras vezes”, disse.

Um morador de uma pensão vizinha, que preferiu não se identificar, disse que todo mundo andava trancado dentro das casas, por causa do grande “fluxo” de usuários de drogas na rua. “Eu sou do tempo em que os ônibus passavam aqui. Com o tempo, os viciados tomaram conta e fecharam tudo. Não passava ônibus, caminhão de lixo e até ambulância chegava com muita dificuldade.

"30 anos de trabalho e êxitos", artigo de Aloysio Nunes Ferreira


Folha de S.Paulo

Resultado de imagem para aloysio nunes Ao comemorar 30 anos, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) consolidou-se como alavanca para o desenvolvimento e importante instrumento de política externa, melhorando a vida das pessoas nos países parceiros e contribuindo para promover a imagem do Brasil no exterior.

Primeira agência de cooperação internacional de um país em desenvolvimento, e hoje referência mundial, a ABC foi criada para gerir programas de cooperação técnica e evoluiu como coordenadora da cooperação técnica prestada por nosso.

Sua atuação alcança cerca de 3.000 projetos em 108 países, em áreas como agricultura, segurança alimentar, saúde, educação e formação profissional.

Diversas são as iniciativas que merecem destaque. O programa de bancos de leite humano foi considerado, pela OMS, excelente no combate à mortalidade infantil. Com baixo custo de implementação, já beneficiou mais de 300 mil crianças em 24 países.

O Programa de segurança alimentar e nutricional escolar beneficia famílias, crianças e adolescentes em 29 países da África e da América Latina, mediante a transferência de metodologias e práticas brasileiras que estimulam hábitos alimentares saudáveis.

Em minha recente viagem de trabalho ao continente africano, pude atestar que os projetos da ABC, além de contribuírem para a melhoria das condições de vida das populações locais, também exercem a função de "embaixadores" do Brasil, divulgando ações de nosso país em diversos setores associados ao desenvolvimento social e econômico.

Um país com a dimensão e o perfil do Brasil não pode prescindir da cooperação como parte de sua inserção internacional.

É nosso dever preservar esse patrimônio brasileiro, modernizando seus instrumentos e fortalecendo sua base jurídica. Com esse objetivo, pretendo apresentar ao presidente da República, para posterior apreciação ao Congresso Nacional, um projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Cooperação para o Desenvolvimento.

A ABC está pronta para um novo salto de qualidade e para continuar a fazer diferença na vida das pessoas. Seguirá ajudando a projetar, nos diversos países em que atua, a capacidade do Brasil de encontrar soluções aos desafios do desenvolvimento.

Parabéns à ABC e a todas as instituições parceiras, no país e no exterior, pelos êxitos alcançados nesses 30 anos de muito trabalho.


*ALOYSIO NUNES FERREIRA é ministro das Relações Exteriores. Foi senador (PSDB-SP) e ministro da Justiça (governo FHC)

Agenda do governador Geraldo Alckmin 25/05 - São Paulo/SP

AGENDA DO GOVERNADOR


O governador Geraldo Alckmin participa nesta quinta-feira, 25, da cerimônia de formatura de 2.478 novos policiais militares. Os soldados de 2ª classe reforçarão o efetivo da corporação na capital, municípios da Grande São Paulo e regiões do interior.


Evento: Formatura de 2.478 novos soldados de 2ª classe
Data: Quinta-feira, 25 de maio de 2017
Horário: 11h
Local: Centro de Exposições Anhembi - Avenida Olavo Fontoura, 1.209 - Santana - São Paulo/SP

Agenda da primeira-dama Lu Alckmin - 25/05 - Americana/SP

Agenda Dona Lu Alckmin



A presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (FUSSESP), Lu Alckmin, realiza nesta quinta-feira, 25, o lançamento da Campanha do Agasalho 2017, no Palácio dos Bandeirantes.

Na ocasião, será exibido o curta-metragem “Malu Moletom, uma história para aquecer a todos”, criação da agência Lew Lara\TBWA para incentivar as doações.


Evento: Lançamento da Campanha do Agasalho 2017
Data: Quinta-feira, 25 de maio de 2017
Horário: 10h
Endereço: Palácio dos Bandeirantes (Mezanino) - Av. Morumbi, 4.500 - São Paulo/SP

Agenda do governador Geraldo Alckmin 24/05 - São Paulo/SP

AGENDA DO GOVERNADOR


O governador Geraldo Alckmin e o prefeito de São Paulo, João Doria, anunciam nesta quarta-feira, 24, a construção de mais moradias na Luz, no centro da capital, com investimentos do Estado em terrenos doados pela Prefeitura. O anúncio será realizado em coletiva de imprensa, às 10h.


Evento: Ampliação da PPP da Habitação na Luz
Data: Quarta-feira, 24 de maio de 2017
Horário: 10h
Local: Rua General Couto de Magalhães, 445 - Luz - São Paulo/SP

Agenda do governador Geraldo Alckmin 23/05 - São Paulo/SP


AGENDA DO GOVERNADOR


Evento: Assinatura de convênio dos projetos do CONDECA.
Data: Terça-feira, 13 de maio de 2017
Horário: 15h
Local: Palácio dos Bandeirantes (Salão dos Despachos) – Av. Morumbi, 4500.

'Mudar a Constituição para antecipar eleição não é o caminho', diz advogado Belisario dos Santos Jr


ROGÉRIO GENTILE - FOLHA.COM

Belisario dos Santos Jr, advogado e ex-secretario de Justiça do Estado de São Paulo
Zanone Fraissat/Folhapress 

Secretário da Justiça e da Administração Penitenciária de São Paulo durante o governo Mário Covas (1995-2001), o advogado Belisário dos Santos Júnior, 68, diz que, a princípio, é contra a antecipação da eleição presidencial.

"A alteração da Constituição em momentos de crise nem sempre se mostra o melhor caminho", afirma.

*

Folha - Qual a saída da crise?
Belisário dos Santos Jr - A crise política, de confiança, de legitimidade só se resolve com cumprimento da Constituição e com eleições.

O sr. defende uma mudança na Constituição para antecipar a eleição presidencial?
Defendo acima de tudo o cumprimento da Constituição. A Constituição tem receita para enfrentar esta dramática situação. A alteração da Constituição em momentos de crise nem sempre se mostra o melhor caminho. Agora, se razões de fato levarem ao colo do Congresso uma escolha indireta, só um nome acima de qualquer suspeita afastaria eleições diretas já.

O sr. tem críticas à Lava Jato?
A Lava Jato mostra que não há pessoas intocáveis. Passa mensagem de que ninguém está acima da lei. Por outro lado, algumas operações de caráter espetacular, algumas decisões como as tais conduções coercitivas de pessoas que jamais foram convocadas, causam receio aos operadores do direito. Quando não se cumpre a lei, o mérito da operação é esquecido e debate-se apenas a forma. Isso não é bom para a democracia. Isso não é bom nem para a própria Lava Jato. É possível conduzir operações observando a lei. Sem invadir escritórios de advocacia. Sem cercear habeas corpus, sem cercear o acesso de advogados aos autos. Quando se viola uma lei processual, se viola o direito de todos, não só dos afetados.

Num artigo de 2004 sobre a operação Mãos Limpas, na Itália, o juiz Sergio Moro disse que a opinião pública é essencial para o êxito da ação judicial contra a corrupção. Algumas ações da Lava Jato têm um objetivo estratégico?
Fico com receio que haja, sim, um objetivo estratégico, como ficou claro com a divulgação das gravações que não poderiam ter sido feitas. Há um objetivo estratégico. O Ministério Público tem usado muito isso de uns tempos para cá. Frequentemente, no fim da tarde da sexta-feira, a gente recebe noticia de que prenderam fulano ou sicrano. Há essa preferência, porque o cidadão fica dois ou três dias preso sem que o advogado possa fazer algo.

O procurador Deltan Dallagnol [da Lava Jato] costuma reclamar do que chama de hipergarantismo. "É um garantismo hiperbólico, porque exacerbado, e monocular, porque só olha os direitos do réu, e não olha o direito da sociedade e das vítimas". O que o senhor acha disso?
Não existe hipergarantismo. O Ministério Público e a polícia têm um aparato monumental à sua disposição para investigar uma pessoa. Essa pessoa tem apenas o seu defensor. A ação do Estado tem de ser cerceada pelos instrumentos de proteção da cidadania. Temos de ter instrumento para nos defender. O que protege a sociedade é o cumprimento da lei. É o cidadão saber que, quando um caso é levado a juízo, quando há prisão, a massa de direitos e garantias foi respeitada.

Houve abuso de autoridade no caso da condução coercitiva do presidente Lula?
Não sei o nível de resistência que ele havia oferecido antes daquele ato. Mas não me passa pela mente entender como normal e natural que um ex-presidente tenha de ser levado sob vara, custodiado numa operação seguramente cara, para prestar um simples depoimento. Não passa pela cabeça que seja necessário.

Como o sr. vê o acirramento das relações no Judiciário e no Ministério Público. As autoridades estão falando demais?
Às vezes, os juízes estão falando fora do marco das suas atividades. Sou de uma época em que era frequente ouvir a frase de que juiz só fala nos autos. Não era melhor nem pior. Hoje não há possibilidade de trancar o juiz dentro de um mutismo. Não é possível que se peça que o juiz seja uma estátua de gelo diante de uma realidade mutante. Os tempos digitais permitem que o juiz fale. Às vezes é até importante. Mas tem um fenômeno da segurança jurídica. A questão não é falar mais ou menos, mas em conduzir um avanço na interpretação das leis que seja justificado e que possa servir de parâmetro para o cumprimento da lei.

O sr. é a favor do mecanismo da delação premiada?
Não tenho nada contra a lei da delação, mas não se pode ignorar que a pessoa que delata praticou um crime. Os benefícios não podem ser de tal forma que tornem a delação interessante para o criminoso. Tem de haver um justo prêmio, mas não pode ser um habeas corpus para a liberdade. Além disso, não se pode forçar a delação com a prisão.

Em artigo na Folha, o sr. escreveu que a TV Cultura precisa promover e defender o exercício da liberdade de opinião. O que o sr. achou do episódio no qual a emissora censurou trecho de uma música da banda Alfa que fazia críticas a João Doria e Geraldo Alckmin?
Conversei em seguida com o presidente Marcos Mendonça, que não conhecia o episódio. Ambos concordamos que era necessário passar o programa de novo, sem censura. Isso foi feito.

Lula é denunciado e pode se tornar réu pela sexta vez


MPF acusa petista de ter 'controle supremo' sobre corrupção na Petrobras e ser beneficiado com obras de R$ 1 mi em sítio em Atibaia (SP)

João Pedroso de Campos - Veja.com

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A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba denunciou nesta segunda-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso envolvendo obras no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pelo petista e reformado pelas empreiteiras Odebrecht, Schahin e OAS, além do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente. Caso o juiz federal Sergio Moro aceite a acusação dos procuradores, o petista se tornará réu pela sexta vez, três delas na investigação que apura desvios bilionários na Petrobras.

De acordo com os procuradores, o ex-presidente foi beneficiado ilicitamente com cerca de um milhão de reais nas reformas, que incluíram a construção de anexos e benfeitorias no sítio, como a instalação de uma cozinha de alto padrão. Odebrecht e OAS teriam arcado com 870.000 reais das obras e a Schahin, por meio de Bumlai, teria pago 150.500 reais. O pecuarista foi denunciado pelo crime de corrupção passiva.

O dinheiro teria sido retirado, no caso da Odebrecht, de propinas de 128 milhões de reais em quatro contratos com a Petrobras: dois para construção da refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, e dois do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj); no caso da OAS, o dinheiro teria sido contabilizado em vantagens indevidas de 27 milhões de reais pagas sobre três contratos: de construção e montagem dos gasoduto Pilar-Ipojuca e Urucu-Coari e da construção do Novo Centro de Pesquisas da Petrobras (Novo Cenpes), no Rio.

A contribuição da Schahin às obras no sítio no interior paulista teria sido retirada de propinas pagas pela empreiteira no contrato de operação, pela empreiteira Schahin, do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras.
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Assim como nas outras duas denúncias da Lava Jato contra Lula, os procuradores da equipe coordenada por Deltan Dallagnol voltaram a falar em “controle supremo” do petista sobre a corrupção na estatal e a afirmar que ele “capitaneou e se beneficiou desse grande e poderoso esquema criminoso”. “Por trás de todo esse esquema partidário de dominação das diferentes Diretorias da Petrobras e, mesmo, de outros órgãos públicos federais, existia o comando comum de Luiz Inácio Lula da Silva, que era simultaneamente chefe do governo beneficiado e líder de uma das principais legendas envolvidas no macro esquema criminoso”, afirma o MPF.

Além de Lula e Bumlai, os procuradores do MPF denunciaram por corrupção ativa e lavagem de dinheiro o empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro; por corrupção ativa o empreiteiro Marcelo Odebrecht e ex-executivo da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros; e por lavagem de dinheiro o empreiteiro Emílio Odebrecht, os ex-executivos da Odebrecht Alexandrino Alencar, Carlos Armando Guedes Paschoal e Emyr Diniz Costa Júnior, ex-engenheiro da OAS Paulo Roberto Valente Gordilho, o ex-assessor especial da Presidência Rogério Aurélio Pimentel, o advogado Roberto Teixeira e Fernando Bittar, um dos donos oficiais do sítio.

Leia aqui a íntegra da denúncia contra Lula.


Os processos contra Lula

O ex-presidente Lula já responde na Justiça Federal do Paraná a duas ações penais. Em uma delas, o petista é acusado pelo Ministério Público Federal dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter sido beneficiado com propinas de 3,7 milhões de reais da OAS na reserva e na reforma do tríplex do Guarujá (SP) e no armazenamento de seu acervo presidencial em uma empresa de transportes.

Em outro processo sob a responsabilidade de Sergio Moro na Justiça Federal do Paraná, o petista é acusado pelo MPF dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido propinas de 13 milhões de reais da Odebrecht.

Parte do dinheiro, 12,4 milhões de reais, teria sido gasta na compra de um terreno para abrigar a sede do Instituto Lula em São Paulo – o instituto acabou sendo construído em outro endereço. Outros 504.000 reais teriam sido usados na compra da cobertura contígua à de Lula no edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP). As duas compras teriam sido feitas por meio de laranjas. Moro iniciou as oitivas de testemunhas neste processo nesta semana. Ainda não há previsão para depoimento do ex-presidente.

Os outros três processos contra Lula correm na Justiça Federal do Distrito Federal, sob a caneta dos juízes Vallisney Oliveira e Ricardo Leite.

O petista é acusado do crime de obstrução de Justiça por meio da compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, processo em que já depôs como réu; dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e tráfico de influência em contratos do BNDES que teriam favorecido a Odebrecht, um desdobramento da Operação Janus; e tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, processo decorrente da Operação Zelotes.

Governador Geraldo Alckmin é confundido com Mario Covas na cracolândia


Laços do passado

Painel da Folha

A imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas em pé e terno

Após a megaoperação policial conjunta do governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo na cracolândia, neste domingo (21), o governador Geraldo Alckmin deixava a região central da cidade acompanhado de secretários.

Quando Alckmin entrava no carro, um morador gritou:

— Olha ali o Mário Covas! — em referência ao ex-governador, padrinho político de Alckmin, morto em 2001.

O tucano sorriu e, em seguida, virou para os secretários Floriano Pesaro (Desenvolvimento Social) e David Uip (Saúde), que o acompanhavam:

— Isso é que estar atualizado com tudo de mais importante que acontece no país!